A sesquicentenária samaumeira que perdeu seus galhos na madrugada desta segunda-feira (6) é memória afetiva de todos os paraenses e até de gente de fora do Pará e do Brasil que frequenta Belém durante o Círio de Nazaré. Localizada em…

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará oficializou o resultado da eleição suplementar em Viseu 39 minutos após o encerramento da votação. Foi eleito prefeito Cristiano Vale (nº 11 – PP – Voltando pra Cuidar da Gente) e vice-prefeito Mauro da…

Nem bem foi inaugurado, e ainda faltando a instalação dos bancos e finalização, o calçadão da Avenida Beira-Mar, em Salinópolis, sofreu diversas avarias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras acionou a empresa responsável pela obra, que está executando ações…

A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Pobreza multiplica e piora o trabalho infantil

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído em 12 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

O relatório “Trabalho infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir”, da OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef (disponível somente em inglês), alerta que o número de crianças e adolescentes nessa situação chegou a 160 milhões em todo o mundo, um aumento de 8,4 milhões. A pesquisa revela também que, em razão dos impactos da Covid-19, até o final de 2022 mais 8,9 milhões correm o risco de ingressar nesse grupo. Uma simulação mostra que pode chegar a mais 46 milhões se não houver proteção social inclusiva que permita às famílias a manutenção de crianças e adolescentes na escola, mesmo em casos de dificuldades econômicas.

No Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes nessa situação. O relatório aponta que o progresso no combate à prática estagnou, pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência de queda anterior.

Uma nova geração de crianças é colocada em risco. Para reverter esse quadro é crucial quebrar o ciclo da pobreza. O fechamento das escolas intensificou e piorou as condições de trabalho de crianças e adolescentes, em decorrência da perda de emprego e renda de pais, mães ou responsáveis.

O estudo “Pobreza Infantil Monetária no Brasil – Impactos da pandemia na renda de famílias com crianças e adolescentes”, do Unicef, traz dados de 2020 comprovando que o auxílio emergencial concedido pelo governo federal contribuiu temporariamente para a redução desses índices, mas, segundo Florence Bauer, representante da Unicef no Brasil, não se propôs a resolver o problema da pobreza em médio e em longo prazo, o que precisa ser feito por meio de políticas de proteção social duradouras e sustentáveis.

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, essas atividades envolvem a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a coleta, a seleção e o beneficiamento de lixo, o comércio ambulante e o trabalho doméstico, entre outras.

A Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIII) proíbe qualquer forma de trabalho a pessoas com menos de 16 anos, exceto como aprendiz, a partir dos 14 anos. Oferecer trabalho protegido a adolescentes é fundamental para enfrentar o trabalho infantil e a evasão escolar. A Lei da Aprendizagem determina que toda empresa de médio ou grande porte tenha de 5% a 15% de aprendizes, permitindo que jovens entre 14 e 24 anos, que estejam cursando o ensino médio, tenham oportunidades de formação técnico-profissional. Contudo, menos de 10% das empresas cumprem a determinação legal, deixando de gerar mais de três milhões de vagas.

Atualmente, está em andamento, com o envolvimento dos 24 TRTs, um projeto nacional que possibilitará identificar processos sobre a matéria em toda a Justiça trabalhista. Ao presenciar alguma situação de trabalho infantil, denuncie. Confira os canais oficiais de denúncias:

Disque 100
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer telefone, fixo ou móvel.

Consulte o endereço do Conselho Tutelar do seu município no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), do Ministério da Justiça. A busca deve ser feita por UF e município.

Ministério Público do Trabalho – Para fazer denúncia on-line, basta acessar este link.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho – também recebe denúncias via Ouvidoria do CSJT.

Para unir esforços na luta em prol da erradicação do trabalho infantil, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho aderiu à campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da OIT e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Entre as ações, está o relançamento da música “Sementes”, de autoria do Emicida e Drika Barbosa, que ganhará novo arranjo pela dupla de músicas infantis Palavra Cantada, dos músicos Sandra Peres e Paulo Tatit. O clipe terá imagens da animação “O Menino e o Mundo”, que concorreu ao Oscar de melhor animação em 2016, e será lançado neste domingo (12), às 8h, no canal da Palavra Cantada no YouTube.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *