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PGJ reestrutura MPPA

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. continua a implementar a reestruturação do Ministério Público do Estado do Pará,  de modo a azeitar a atuação administrativa e também jurisdicional. Com a aprovação da nova Resolução do Colégio de Procuradores criando mais um Centro de Apoio Operacional, será designado novo membro para compor a equipe. O CAO Direitos Humanos, antigo CAO Constitucional, sob a coordenação da promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, atuará na diversidade étnico-racial, desigualdade de gêneros e proteção a grupos vulneráveis, como a população LGBTQUIA+; diversidade cultural e religiosa, pessoas em situação de rua, em condições análogas à escravidão e traficadas; pessoas idosas e com deficiência; comunidades tradicionais; questões agrárias e fundiárias, dentre outros. O leque é amplo. Estão vinculados ao CAO de Direitos Humanos o Núcleo Mulher e o Núcleo de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, além do Núcleo Agrário. Outra inovação da reestruturação dos CAOs é a criação do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.

Já o recém-criado CAO Técnico será coordenado pela promotora de Justiça Daniela Moura e terá como uma de suas principais atribuições a coordenação do GATI, contribuindo para o aprimoramento do fluxo das solicitações de apoio técnico do grupo interdisciplinar, e consequente incremento nas respostas aos órgãos de execução, bem como desenvolver o projeto de gestão de promotorias.

O CAO dos Direitos Sociais da Educação, Saúde e da Assistência Social será coordenado pelo promotor de Justiça Carlos Eugênio Salgado dos Santos. O CAO Cível agora se chama Cível, Processual e do Cidadão, será coordenado pela promotora de Justiça Ângela Balieiro e tem como destaque o Núcleo Eleitoral recentemente criado, além do Núcleo do Terceiro Setor. Os CAO’s de Políticas Criminais, Execução Penal, e Controle Externo da Atividade Policial são coordenados pelo promotor de Justiça José Maria Gomes. O da Infância e Juventude, pela promotora de Justiça Mônica Freire; o Ambiental, pela promotora de justiça Albely Lobato; e o do Patrimônio Público, pelo promotor de justiça Lauro Freitas.

Foto: Edyr Falcão

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