Por O objetivo do leilão de um pacote de rodovias e pontes que interligam o Pará foi a seleção da proposta mais vantajosa, mediante critério de maior valor de outorga fixa. Mas o único licitante, Consórcio Conquista do Pará, representado pela corretora Mundinvest, vencedor do certame, não ofereceu ágio sobre o valor mínimo para a outorga fixa a ser paga pela concessão ao governo do Pará, de R$ 10 milhões. O contrato prevê a remuneração de outorgas variáveis ao estado ao longo de toda a concessão, em valor total de R$ 450 milhões. A cobrança de pedágio será a partir do 13º mês de contrato após, obrigatoriamente, o cumprimento das melhorias previstas. Além disso, o projeto vai gerar receita extra de impostos no valor de R$ 252 milhões, com expectativa de três mil empregos diretos e indiretos. O prazo da exploração do sistema rodoviário pela iniciativa privada é de trinta anos.
Pelo edital de concessão, será explorada a infraestrutura e com a prestação dos serviços públicos de operação, recuperação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação da capacidade, gestão de segurança rodoviária e manutenção do nível de serviço, com investimentos de R$ 3,7 bilhões. Já os custos operacionais são estimados em R$ 3,2 bilhões. A concessão irá impactar diretamente a economia, pois contempla trechos ligados à movimentação de carga em uma região com atividades de pecuária, lavra de minério de ferro, produção de papel, celulose e grãos.
Entre as melhorias previstas nas vias estão a duplicação de 66 quilômetros, a criação de 250 Km de novos acostamentos e 30 Km de terceiras vias. “Além disso, uma economia porque o Governo do Estado não mais precisará investir R$ 90 milhões por ano em sua manutenção, o que permitirá investirmos em outras estradas do Pará. Receberemos a outorga fixa mais as outorgas variáveis, já que o estado do Pará terá participação direta na arrecadação [da concessão] ao longo de todos esses anos”, avaliou o governador Helder Barbalho.
“O Pará tem mais de 7.000 Km de rodovias e menos da metade está pavimentada. Nossa meta é chegar a 66% de rodovias pavimentadas até o fim do atual governo. Depois dessa primeira concessão do estado, estamos pensando em oferecer outras concessões de rodovias”, disse Adler Silveira, secretário de Estado de Transportes, após o leilão.
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