A 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba determinou à Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, Solvi Participações S/A, Revita Engenharia S.A e Vega Valorização de Resíduos S.A. a realização, pela rede particular de saúde, de consultas, exames e tratamento adequado…

A escalada da violência nas escolas, aliada às fake news que proliferam nos grupos de WhatsApp e redes sociais, estão promovendo o medo e até gerando pânico, a ponto de diretores de escolas de Belém e do interior do Pará…

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, reuniu com representantes de lojistas e trabalhadores da área comercial, para tratar do ordenamento, organização e segurança do centro comercial de Belém. Associação Comercial do Pará, Fecomercio, Sindlojas, Associação Pátio Belém, Comissão dos Lojistas…

Siderúrgica do Pará (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica, localizadas no município de Marabá, foram condenadas pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$3…

Pautas do CNMP

O Sistema de Informação dos e para Membros do Ministério Público, que funciona atualmente em caráter experimental, é uma rede virtual criada para que promotores e procuradores de Justiça cadastrem e acessem registros de iniciativas do Ministério Público (ações civis públicas, termos de ajustamentos de conduta, recomendações, atas de audiências públicas) em suas áreas de atuação. A plataforma permite a divulgação de trabalhos realizados e o compartilhamento de experiências entre os membros das diversas unidades do MP, o que contribui para a eficiência do planejamento institucional.
Nestas segunda e terça feira acontecem as últimas reuniões plenárias da atual composição do Conselho Nacional, uma vez que a posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 22 deste mês. Entre os itens pautados, destaque para duas propostas de resolução: a que visa instituir a obrigatoriedade de correições periódicas nos MPs da União e dos Estados (processo 894/2008-01); e a que regulamenta a atividade de estágio no Ministério Público (processo 59/2009-44).
As reuniões são abertas ao público e transmitidas
ao vivo pela internet. Confira aqui a pauta da sessão de segunda-feira (a pauta do encontro seguinte será formada, em quase sua totalidade, pelos processos que não forem votados no dia 15).

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