A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Pará pode perder investimento da Vale para o Ceará

Prospera
na Casa Civil da Presidência da República e no Ministério do Planejamento, sob
as bênçãos da Empresa de Projetos e Logística, a ideia falaciosa de que a
realização do trecho da ferrovia Norte-Sul, entre Açailândia(MA) e
Barcarena(PA), tornaria desnecessário o derrocamento do pedral que impede a
navegação no rio Tocantins. E já há indícios de que a Vale não retomará o
projeto do Complexo Siderúrgico de Marabá e trabalha em plano alternativo que
desloca para o Ceará os prometidos investimentos na ALPA. Estas revelações
bombásticas são do presidente da
Companhia Docas
do Pará, Carlos José Ponciano da Silva, ao
presidente da
Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável da Mineração no Pará,
deputado estadual
Raimundo Santos(PEN), 
 com cópias à deputada Bernadete ten Caten(PT) e ao deputado Gabriel Guerreiro(PV), vice-presidente e relator da Frente, respectivamente.
Com
isso, o Pará está na iminência de multiplicar todos os prejuízos
incomensuráveis que já vem acumulando ao longo de quase quarenta anos, desde
que, em
1975, a
Eletronorte represou o rio Tocantins para construir a barragem da usina
hidrelétrica de Tucuruí, bloqueando assim um eixo de integração de importância
estratégica nacional, que é a hidrovia Tocantins/Araguaia/rio das Mortes,
canal natural que une cinco Estados
brasileiros: Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará
.
Em 28 de agosto
do ano passado, o deputado estadual Raimundo Santos(PEN), presidente da
Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável da Mineração no Pará
, formulou
veemente apelo à presidenta Dilma Rousseff, endossado por todos os deputados
com assento na Assembleia Legislativa, no sentido da
imediata adoção de
providências
para execução do derrocamento do Pedral do
Lourenço, com a alocação
dos
recursos necessários e agilização do processo licitatório da obra, de modo a
restabelecer a navegabilidade do rio Tocantins e permitir que a
hidrovia Tocantins/Araguaia, canal natural de escoamento das riquezas do agronegócio e
dos minérios de cinco Estados da Federação,
se torne a
espinha dorsal norte-sul do Brasil, além de gerar novas oportunidades de
negócios e renda, viabilizando a ALPA – Aços Laminados do Pará e diversos
projetos de verticalização da cadeia produtiva que estão em compasso de espera.
Diante
da gravidade das informações prestadas pelo presidente da
CDP na resposta ao requerimento da Frente
da Mineração,  o deputado Raimundo Santos
de imediato acionou as entidades representativas da classe produtiva e do setor
mineral e, acompanhado dos presidentes do
Sindicato das Empresas de
Mineração do Pará(Simineral), José Fernando Gomes Jr.; Federação das Indústrias
do Estado do Pará(Fiepa), José Conrado; Associação Comercial do Pará(ACP), Sérgio Bitar; e Federação da Agricultura e Pecuária
do Pará(FAEPA), Carlos Xavier, levou o assunto ao presidente da Alepa, deputado
Júnior Ferrari(PSD), liderando uma ampla mobilização junto ao governo federal a
fim de que cumpra o compromisso assumido de restabelecer a navegação do rio
Tocantins, de modo perene e irrestrito.

Na condição de presidente da Frente Parlamentar que congrega todos os 41
deputados da Alepa, em requerimento já deferido pelo presidente da Casa,
deputado Júnior Ferrari, o deputado Raimundo Santos vai propor ao governador Simão
Jatene, a todos os prefeitos e vereadores dos municípios do Pará, à bancada
federal de deputados e senadores, e
ntidades empresariais e de trabalhadores e instituições
que, todos juntos, unam esforços
para que o governo federal resgate essa dívida histórica que tem penalizado
injustamente o Pará, há quase quatro décadas.
Durante mais de trinta anos, o Pará lutou
para que o Sistema de Transposição de Tucuruí – com duas eclusas, ligadas por
um canal intermediário com 5,5 Km de extensão – restabelecesse a navegabilidade
no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina hidrelétrica, que criou
um desnível de 74 metros
no rio. A obra finalmente foi inaugurada, no final de 2010. Um ano depois, a
outorga de uso das águas para o funcionamento das eclusas – as maiores do
Brasil – foi feita pela ANA (Agência Nacional de Águas), mas até hoje não é
possível o tráfego de comboios, isto porque o projeto de derrocamento do chamado
Pedral do Lourenço (eliminação do conjunto de pedras para aumentar o calado),
já com licença ambiental expedida, com os recursos garantidos no Orçamento Geral
da União e em fase de licitação, foi retirado do PAC, o dinheiro destinado a
outra finalidade e até o processo licitatório suspenso.  Em razão dos muitos apelos feitos pelo Estado
do Pará, com mobilização do setor produtivo, foi encomendado novo estudo,
custeado pela Vale, até agora não divulgado, o que causa grande apreensão
quanto ao risco de falências de empreendimentos e o consequente desemprego dos
trabalhadores paraenses. O afloramento rochoso representa graves riscos à
navegação. Diante da situação, a Alpa, a siderúrgica da Vale projetada em
Marabá, permanece apenas como um sonho e legítima reivindicação. A União deve
ao Pará, tem a obrigação de reparar o mal que causou com o fechamento da
navegação no rio Tocantins pela Eletronorte, e não há dinheiro que pague os
prejuízos que o povo paraense sofreu e sofre, com tudo de bom que deixou de
acontecer aqui durante essas últimas três décadas
”, historia o deputado
Raimundo Santos.
Não é razoável que, depois de um investimento
de R$1,66 bilhão, as eclusas de Tucuruí sejam um “elefante branco” ao invés de
permitir o transporte ecológico e barato, num trecho de grande potencial
econômico, devido ao desenvolvimento agropecuário e  agroindustrial da
região e pela existência de minerais e de recursos naturais que podem ser
transportados por via fluvial. Isto sem falar em todos os múltiplos usos dos
recursos hídricos, que beneficiariam significativamente a economia regional.
A malha hidroviária brasileira tem uma série
de gargalos a enfrentar para se tornar mais eficiente e saltar dos atuais 12 mil
Km de vias navegáveis para 43 mil Km, mas ainda assim é o modal de transporte
mais barato e menos agressivo ao meio ambiente. Com mais investimentos, os
trechos navegáveis podem praticamente dobrar a extensão. O resultado será o
desenvolvimento não só do Pará como do País como um todo, diante do caráter de
integração nacional que têm as bacias hidroviárias. 
Com seus 2.600 Km
navegáveis, os rios Tocantins e Araguaia poderiam constituir um canal natural
de escoamento das riquezas do agronegócio e dos minérios de Goiás, Mato Grosso,
Tocantins, Maranhão e Pará. Mas desde 1975 essa saída pelo norte do País,
economicamente vantajosa pela proximidade com os mercados da Europa e dos
Estados Unidos, está fechada. Naquele ano, o governo federal iniciou as obras
da UHE-Tucuruí, distante 300 Km de Belém. A enorme parede de concreto da
barragem interrompeu o fluxo de barcos do rio Tocantins, inviabilizando o ir e
vir fluvial. Para contornar a situação, começaram a ser construídas em 1981
duas eclusas ao lado da usina, ligadas por um canal de 5 Km. Mas até hoje não
sai do papel a hidrovia Tocantins/Araguaia, e os produtores têm que enviar sua
carga por caminhão aos portos do Maranhão, São Paulo ou até Paranaguá, no
Paraná, e pagar até quatro vezes mais do que custaria transportar o produto
pelo rio até Vila do Conde, em Barcarena, no Pará.
Muito mais do que um corredor de
transporte, para escoar a produção é preciso criar condições para um corredor
de desenvolvimento, baseado nas inúmeras potencialidades da região e em
oportunidades de negócios que devem surgir com a consolidação desse modal.
O aproveitamento dos nossos rios como estradas naturais, num sistema
multimodal, proporcionará verdadeira revolução para o bem do Pará e do Brasil.
Com a construção de terminais hidroviários nos municípios do interior e acessos
aos portos públicos, há que se salientar, ainda, sob os pontos de vista
estratégico, político e econômico, os reflexos na expansão da fronteira
agrícola, formação de infraestrutura, disseminação das fontes de trabalho e
renda, e surgimento de atividades que orbitam os fluxos de produtos,
mercadorias e serviços, motivo pelo qual é preciso insistir na necessidade de
maior  investimento.
A hidrovia Tocantins-Araguaia abrange,
também, o rio das Mortes, totalizando 3.500 Km, como parte estratégica do
Corredor Multimodal Centro-Oeste do Ministério dos Transportes, dentro do projeto
de interligação da região Centro-Oeste com os portos de Vila do Conde e
Belém.  Podem passar pelas eclusas mais de 35 milhões de toneladas de
cargas de granéis sólidos, decorrentes do grande potencial agropecuário e
mineral do vale do Tocantins-Araguaia,  propiciando oferta de transporte
de baixo custo, com reduzido consumo energético e ecologicamente viável.
“Face à relevância e ao interesse público de que a matéria se
reveste,
é crucial que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, cumprindo seu
relevante papel social, faça gestões junto ao governo federal no sentido d
a imediata adoção de providências no sentido da alocação dos recursos necessários e agilização do processo
licitatório da obra”,
sintetiza o deputado Raimundo Santos.

Leiam abaixo a íntegra da carta do presidente da CDP e a parte final do requerimento apresentado ontem pelo presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará. 

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