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Os candidatos e o bolo orçamentário

No debate de ontem entre os candidatos a prefeito de Belém do Pará, transmitido pela TV Record, sem dúvida alguma o melhor desempenho foi da jornalista Ursula Vidal. Expôs com clareza e convicção suas ideias, não fez promessas mirabolantes e suas críticas foram bem fundamentadas.

Aliás, é oportuno frisar que quando um candidato diz que vai construir obras e realizar serviços e implantar programas, deve indicar desde logo quais serão as fontes de financiamento de cada um. O dinheiro, como se sabe, não cai do céu, o orçamento é apertado e qualquer investimento só é possível se garantido o devido aporte financeiro, obviamente. Então, ao votar no próximo dia 2, seja qual for a cidade, o eleitor tem que ficar atento para não ser ludibriado. Falar é fácil, fazer é que são elas. É preciso mais do que vontade. E nestas eleições já ficou claro que o que mais se quer dos políticos é honestidade, inclusive de propósitos.

Convém lembrar que, no caso de Belém, a receita estimada na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 é de R$ 3,094 bilhões, desse montante as receitas correntes representam 93% e as projeções para os dois anos subsequentes preveem um crescimento tímido.
O contexto exige do gestor cautela, em especial, quando se analisa o perfil das receitas correntes para 2017, que somam R$2,884 bilhões, sendo que, desse valor, as receitas transferidas pela União e pelo Estado representam 58%, restando ao município 42%. Trocando em miúdos: quando se fala desses bilhões com a boca cheia, salivando, e os olhos brilhando refletindo cifrões, deve-se ter prudência. O dinheiro é muito para o particular. Mas quando se dimensiona as enormes carências e o universo em que terá que ser aplicado, logo se evidencia que é pouco, muito pouco.

Para cumprir o cronograma dos investimentos em andamento, por exemplo, a LDO estima para 2017 receita de operações de crédito da ordem de R$ 205 milhões, que financiarão obras  como o BRT, Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, Urbanização da Bacia da Estrada Nova e do Paracuri, e a Modernização da Administração Tributária com o PMAT, dentre outras. Para 2018 e 2019, a receita de operações de crédito é da ordem de R$ 74,162 milhões e R$ 30,900 milhões, respectivamente. 

É bom não perder de vista o fato de que o gestor municipal não decide onde utilizar todos os recursos: há obrigatoriedade de observar as vinculações para a educação, saúde, transferências ao Poder Legislativo e a arrecadação dos órgãos da administração indireta, que deve aplicar, exclusivamente, em suas atribuições específicas. 

E ainda tem mais os riscos fiscais apontados no Anexo da LDO para 2017, que importam em R$ 1,008 bilhão, por causa das ações de execução fiscal imputadas pelo governo federal quanto ao não recolhimento, pelo Município, da Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao período de dezembro de 2005 a dezembro de 2008, e pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém
(Sisbel), que diz respeito aos reajustes salariais que deveriam ter sido concedidos em exercícios financeiros anteriores. Se a Prefeitura tiver que honrar esses compromissos, a repercussão financeira em um único exercício representaria um comprometimento de 55% da receita corrente auferida pela administração direta.

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