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Operação Poraquê, do MP e Sefa

O procurador de justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MPE-PA, e os promotores de justiça Mílton Menezes, coordenador do Gaeco – Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, e Francisco de Assis Lauzid, da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, deflagraram a “Operação Poraquê”, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda, e cumpriram mandados de busca e apreensão autorizados pelo desembargador Raimundo Holanda, em duas empresas de material elétrico, com apreensão de documentos (notas fiscais, orçamentos, papéis de prefeituras), computadores (dois notebooks e 2 DVRs (equipamentos que gravam imagens), provas de fraudes em licitações de cerca de dez prefeituras do interior do Estado, além de sonegação de ICMS. As empresas são Centro Elétrico e Superluz, no bairro de São Braz, em Belém, que pertencem aos sócios Antonio de Abreu Lobão e Gedielson Soares Farias. Na casa de Lobão, em um luxuoso condomínio na Av. Augusto Montenegro, foram apreendidas armas sem registro(revólver, espingarda e munição), além de documentos, e por isso ele foi autuado em flagrante e preso. 

As licitações eram montadas. As empresas não entregavam os objetos que venciam nos certames e sim outras mercadorias. Além disso, os itens eram superfaturados. Isso gerava fraude tributária, por isso chamamos a Sefa, que montou equipes de auditores e acompanhou o MP-PA. A inteligência da Secretaria acompanhou e participou de tudo. Pegaram duas máquinas irregulares e encontraram indícios de venda sem nota fiscal“, declarou o procurador Nelson Medrado. Agora, todo o material será periciado e, depois de um levantamento dos valores da fraude, serão ajuizadas as ações civis e penais que o caso requer.

Pela Sefa participaram o subsecretário Nilo Noronha e o diretor de fiscalização, Célio Cal, liderando quatro equipes com oito auditores. 

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