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O clima é de deus-nos-acuda. Nada menos que 70 agentes da Polícia Federal, 17 auditores da CGU e 8 auditores da Receita amanheceram hoje cumprindo 15 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 8 conduções coercitivas em Belém, Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu. A Operação Lessons, que uniu a PF, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Ministério Público Federal, desarticula esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em materiais didáticos para prefeituras do Pará.
Conforme informações do MPF, as investigações iniciaram em 2016 e revelaram que a empresa foi constituída com o único objetivo de contratar com entes públicos, por meio de inexigibilidade de licitação e licitações fraudulentas, a preços superfaturados, além de prestar apenas parcialmente os serviços contratados. A denúncia afirma que os livros fornecidos aos entes públicos são de autoria do próprio sócio administrador da empresa, o que o caracterizaria fornecedor exclusivo. Para tanto, as licitações teriam sido direcionadas de modo a favorecer a contratação da empresa. O material didático é composto por 3 livros de inglês e 3 DVD’s, vendidos ao preço unitário de R$ 1,8 mil para as prefeituras.
As acusações são de associação criminosa, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.
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