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Entre 73 projetos apresentados por 52 países, o “Strengthening Road Traffic Enforcement in Brazil” (Fortalecimento da Fiscalização do Tráfego Rodoviário no Brasil) foi selecionado pela Organização das Nações Unidas no ano passado, em Estocolmo, na Suécia, durante a 3ª Conferência Global sobre Segurança Viária, e está sendo executado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária, sob a supervisão da Comissão Econômica da ONU para América Latina e o Caribe (Cepal). A meta é ambiciosa: reverter os altíssimos índices de acidentes de trânsito, com redução em pelo menos metade até 2030.

Desde o começo da parceria, o Detran-PA instituiu a Comissão de Análise de Dados, destinada a produzir relatórios sobre as ações desenvolvidas, considerando os indicadores, linhas de base e referências estabelecidas e aprovadas pela ONU. Além disso, iniciou as ações de educação do projeto, a partir do workshop Training of Trainers (Formação para formadores), que capacitou agentes de trânsito com novos métodos de abordagem, utilizados com sucesso no Reino Unido, Irlanda do Norte, países da Comunidade Europeia, Nova Zelândia, Estados Unidos e Austrália.

Luiz Otávio Miranda, membro da Comissão Operacional do projeto, explica que “as novas práticas exitosas, com o Random Breath Testing (testes aleatórios de etilômetro) e High Visibility Enforcement (fiscalização de alta visibilidade), para o combate à alcoolemia, são técnicas criadas na Austrália e Estados Unidos, com amparo científico e resultados positivos”.

Nas formações realizadas em Belém, Marabá e Santarém, são discutidos temas atuais, como segurança viária e legislação nacional e internacional, mortalidade, morbidade e fatores de risco, fiscalização de alcoolemia e gestão da velocidade, além de práticas de fiscalização e policiamento de trânsito em vias urbanas e rodovias.

O diretor-geral do Detran-PA, Marcelo Guedes, avalia a criação de um Protocolo de Fiscalização como um dos componentes do Plano Estadual de Segurança Pública do Pará, e já tem o apoio do governador Helder Barbalho.

O projeto envolveu a aquisição de nove etilômetros que são usados nas operações de combate à alcoolemia, e dois novos radares portáteis, do tipo OCR (Optical Caracter Recognition). A utilização de drones como apoio nas abordagens, garantindo melhor visualização, já conta com a Central de Controle de Operações Viárias (Sentinela), fundamental para a eficácia das ações.

Durante a Semana Nacional do Trânsito, em setembro, foi realizada a etapa mais recente do projeto, que se tornou símbolo da abertura da SNT. Houve aumento de 28,78% no número de apreensões de motocicletas no interior do Pará, com a ajuda do novo aparato tecnológico e treinamento dos agentes. O Detran-PA já vai formar nova turma em outubro, e são planejadas no mínimo mais dez, com a expectativa de capacitar todos os agentes do quadro do Departamento. A comissão de dados também tem centrado esforços na elaboração de uma pesquisa para avaliar a percepção dos condutores diante das novas práticas de abordagens, embora o modelo já seja bem conceituado em outros países.

O Fundo da ONU, via Cepal, prorrogou por mais um ano o financiamento do projeto, em razão dos impactos provocados pela pandemia da Covid-19, com o que o órgão estadual de trânsito ganhou mais tempo para trabalhar.

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