O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pretende começar em maio a execução do Projeto de Requalificação Urbana Ambiental e Tratamento Paisagístico no Entorno do Igarapé São Joaquim, na bacia do Una, escolhido através de concurso público de âmbito nacional, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), cujo vencedor foi o escritório GRS Arquitetura, de Brasília, representado pelo arquiteto Fabiano Sobreira. A obra está orçada em R$ 150 milhões e já tem os recursos garantidos pela diretoria da Itaipu Binacional. Os critérios para a escolha foram os eixos ambiental, mobilidade e acessibilidade urbana, social, econômico e ambiência amazônica, além de arquitetura da paisagem. Nada obsta que o projeto do governo do Pará na área seja executado paralelamente, menos o desmatamento do parque Gunar Vingren.
Mais de 18 projetos se inscreveram no concurso da Prefeitura, que pagou R$ 85 mil em prêmios, sendo R$ 50 mil para o primeiro lugar, além de R$ 23 mil e R$ 12 mil, para segundo e terceiro lugares, respectivamente. O coordenador do concurso e representante do IAB, Luiz Fernando Freitas, revelou que o olhar para a comunidade no entorno do igarapé e o conhecimento das peculiaridades de Belém foram pontos fundamentais na escolha do vencedor. “A metodologia que ele se dispõe em consultar a comunidade para desenvolver o projeto. A segunda coisa é a utilização de materiais que são comuns no Pará, especialmente em Belém, então, foi com muita qualidade, com muita responsabilidade no que estava fazendo. Também teve a questão da arquitetura paisagística, que é extremamente importante”.
O Projeto Parque Agroflorestal Comunitário São Joaquim propõe tornar o igarapé navegável, utilizado como meio de transporte e prática de esportes e lazer, com espaço para equipamentos flutuantes e ciclovias nas margens, paisagismo com manejo pela própria comunidade, um portal para contemplação do por do sol e também a recuperação de vias no entorno do igarapé São Joaquim, com área de 6,48 hectares e 4,6 km de extensão.
O parque ao longo do Igarapé São Joaquim se estende pela desembocadura do Uma e será ao mesmo tempo urbano, comunitário e agroflorestal, com a presença urbana, social e cultural das comunidades do Barreiro, Sacramenta e Telégrafo, Zonas Especiais de Interesse Social, símbolos de expressão cultural, resistência e luta pela moradia em Belém; a paisagem e a cultura já consolidadas de produção agroflorestal em pequena escala, praticada pelas comunidades ao longo do Igarapé e que tem suas raízes nas tradições dos povos originários; e a participação comunitária já observada nos bairros, evidenciada pelas hortas coletivas, espaços de lazer, eventos, campanhas e mutirões de limpeza.
O projeto está fundamentado na premissa de que a transformação social, ambiental, urbana e paisagística do Igarapé deve se irradiar para dentro das comunidades, em vários aspectos, a fim de evitar remoções e fortalecer os laços afetivos e comunitários na gestão do espaço urbano e dos bens comuns; ruas mais acolhedoras, com arborização, espaços caminháveis e espaços verdes, como resultado das ações de mobilidade; transformação econômica e social em decorrência da dinâmica de economia circular e colaborativa associada à gestão comunitária do parque; melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade, a partir das estratégias de eliminação do lançamento de esgotos e de resíduos no igarapé, com a criação de fossas coletivas e sistemas de alternativos de tratamento, filtragem e desinfecção; referências urbanísticas para os planos de urbanização das ZEIS que circundam o parque; educação ambiental contínua, no processo de implantação e gestão; criação, no interior das comunidades, dos quintais, pátios e praças agroflorestais, como irradiação dos canteiros agroflorestais do igarapé.
Condição essencial para a implantação sustentável do parque é a proteção social, urbanística e a melhoria da qualidade ambiental das comunidades do Barreiro, Sacramenta, Telégrafo e áreas adjacentes, classificadas como zonas especiais de interesse social. Para isso, é estratégia fundamental a integração entre o Plano Diretor do Parque e os Planos de Urbanização das ZEIS. Sem a devida proteção legal e a necessária qualificação urbanística e ambiental, as comunidades correm o risco de serem gradativamente expulsas de seus locais de moradia, em decorrência da valorização imobiliária que resultaria da implantação do parque e das melhorias na infraestrutura urbana do entorno. Nesse sentido, as principais estratégias contra a gentrificação devem ser baseadas na indissociabilidade entre parque e comunidade, não apenas enquanto projeto, mas principalmente na sua gestão.
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