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O orçamento e o ringue político

O Governo do Estado, via secretário da Fazenda, José Tostes, espicaçou a deputada Simone Morgado(PMDB), que é auditora da Sefa e ex-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa e que, em reunião com os professores, na Alepa, mostrou documento do Siafem denunciando saldo em aplicações no valor de R$1,9 bilhão na conta do Estado do Pará.
 
Disse o secretário: “Esta semana houve a divulgação de uma informação equivocada, de que o Estado teria valores superiores a um bilhão e novecentos milhões em aplicações financeiras, disponível para uso imediato.  É preciso esclarecer essa questão. Os saldos apresentados na conta do Siafem registram valores aplicados por todos os órgãos da administração pública estadual que estão em constante fluxo,  pelo ingresso de novos valores e redução pelo resgate. Estes valores consolidam  as disponibilidades dos três Poderes estaduais,  e não somente do Executivo, e também são recursos vinculados às operações de crédito, convênios diversos, Fundo Nacional de Saúde, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, PAC, Merenda Escolar, reservas de contingência e outros, que ficam aplicados até o momento da utilização. A maioria destes recursos destina-se a aplicações específicas, ou seja, tem vinculação obrigatória, são o que as pessoas chamam de recursos carimbados, e não podem ser disponibilizados pelo Executivo, que não pode utilizar esses valores para destinações outras que não aquelas para os quais estão vinculados”. E finalizou, cutucando com vara curta: “Esta confusão relacionada aos valores pode ser compreensível, pois o orçamento  público é um tema pouco conhecido e muito menos compreendido, mas é preciso cuidado para não fazer afirmações que não se sustentam a partir da análise de dados, nem utilizar os números para propagar inverdades“.
 
Cai o pano.

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