O capitalismo de stakeholders tupiniquim

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante evento do Grupo Esfera Brasil anteontem (7), em São Paulo, propôs imediata revisão do modelo de Estado brasileiro, com foco na reforma administrativa, isenções fiscais e gastos públicos. “O atual modelo de Estado virou uma espécie de grande costureira: a cada crise, é uma remenda no cobertor e, se nada for feito, essa costureira morre e leva o país junto. Temos um modelo que transfere angústias para o futuro, e isso é ineficiência e injustiça, porque a conta cai no colo do mais fraco. Não é razoável que o Estado siga aumentando a própria barriga”. Logo foi ouvido e acolhida a sua proposição. O Esfera Brasil lançou o movimento “É da Nossa Conta”, em defesa de um Estado menor e mais eficiente.

Esfera Brasil é uma organização e um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva, autodeclarada independente e apartidária, apoiadora do capitalismo de stakeholder, o ESG, a Diversidade, a Equidade e a Inclusão. Inventado por Klaus Schwab, o fundador do Fórum Econômico Mundial, o capitalismo de stakeholders promete um sistema econômico mais justo, sustentável e que beneficie a sociedade como um todo. Mas parece não enxergar a crescente concentração de poder econômico e político de megacorporações, restrito a um grupo cada vez menor.

E que tal o conceito de justiça? A Alphabet, holding que controla o Google, venceu em 2022 o ranking da JUST Capital, que elege a empresa mais “justa” dos EUA. O Bank of America, a NVIDIA e a Microsoft ficaram nas três primeiras posições no ranking de 2023. O Bank of America liderou de novo a lista de 2024, seguido da Johnson & Johnson e da Dow, Inc.; e a de 2025 deverá ser lançada no próximo ano. Marc Benioff é um dos nomes associados a esse capitalismo consciente. Mas a empresa que ele fundou e comanda, a gigante do software Salesforce, tem 14 subsidiárias fiscais criadas só para burlar o fisco. Em 2020, por exemplo, não pagou qualquer imposto nos EUA, ano em que obteve US$ 2,6 bilhões de lucro. E figura com brilho na lista da JUST Capital.

“Uma proposta que traga inovações tecnológicas, que são usadas por empresas, adaptadas ao serviço público. Adotar a meritocracia no serviço público e modernizar o Estado. Essa é a principal missão da reforma administrativa que queremos. Também estamos colocando na mesa um corte nas isenções fiscais que ao longo do tempo foram dadas no nosso país, que chegam a um número não mais possível de ser suportado”, discursou Motta, sem explicar como a meritocracia funcionará em uma máquina administrativa repleta de parentes, aderentes e apaniguados políticos, que vêm afundando nas últimas décadas o serviço público.

O Estado mínimo pode levar ao abismo das desigualdades sociais e econômicas, pois é óbvio que o mercado não garante oportunidades iguais, a proteção dos mais vulneráveis e a distribuição justa da riqueza. Mas gera fácil a exploração de trabalhadores, produtos de baixa qualidade, falta de proteção aos consumidores e desinvestimento em áreas estratégicas como pesquisa, ciência e tecnologia. Sem mencionar a corrupção.

O tamanho e o papel do Estado é um tema complexo e não existe uma receita de bolo. Mas seria significativo e da maior importância que o presidente da Câmara dos Deputados pautasse como mais urgente o fim do fundo partidário e das emendas parlamentares, que só interessam aos próprios beneficiários no Congresso Nacional.