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Novos dirigentes na Seção Judiciária do Pará

Na Justiça Federal no Pará, a juíza Alcioni Escobar da Costa Alvim e o juiz Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho assumirão, respectivamente, a diretoria e vice-diretoria da Seção Judiciária, em junho. Eles vão suceder os atuais diretor e vice-diretor, José Airton de Aguiar Portela e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, que exercem suas funções desde 1º de junho de 2020.

Toda a 1ª Região, que abrange o Pará e mais doze estados, além do Distrito Federal, terá novos dirigentes a partir de junho. Designados através de portaria do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador José Amílcar de Queiroz Machado, cumprirão mandatos até 31 de maio de 2024. A posse está marcada para o dia 1º de junho, às 15h. A solenidade será híbrida e transmitida pelo canal do TRF1 no YouTube para o público interno.

A Portaria Presi nº 209/2022,  publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), também designa os diretores do Foro das subseções da Justiça Federal que funcionam em oito municípios do interior do Pará. Foram designados para dirigir as subseções os juízes federais Clécio Alves de Araujo (Santarém), Heitor Moura Gomes (Marabá), Mateus Benato Pontalti (Altamira), Omar Bellotti Ferreira (Castanhal), Francisco Antônio de Moura Júnior (Redenção), Paulo Cesar Moy Anaisse (Paragominas), Rafael Ângelo Slomp (Tucuruí) e Marcelo Garcia Vieira (Itaituba).

Graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), a mineira Alcioni Alvim integra a magistratura federal desde 2007. Atuou nas Seções Judiciárias do Amazonas e de Goiás e na Subseção Judiciária de Juiz de Fora. É relatora da 1ª Turma Recursal dos Estados do Amapá e Pará desde 2015 e atual coordenadora das Turmas Recursais dos Estados do Pará e Amapá. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, a magistrada atua em grupos de discussão e formação de temática de raça e gênero no Poder Judiciário, integrou os Grupos de Trabalho do CNJ sobre questões raciais e o Grupo de Trabalho que elaborou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, integra o quadro de juízes formadores da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).

Paraense de Belém, Domingos Daniel é graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). É especialista em Direito Processual Civil. Foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Defensor Público Federal. Aprovado no XV Concurso de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, foi empossado em janeiro de 2015. De junho a dezembro de 2015, o magistrado atuou na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, especializada como Juizado Especial Federal, com a predominância de matérias de Direito da Seguridade Social, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Administrativo. Também já atuou na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, com competência geral (cível juiz com competência geral (cível juizado, criminal e execução fiscal). Atualmente, Domingos Daniel é 1º relator da 2ª Turma Recursal dos Estados do Pará e Amapá.

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