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Novo procurador-chefe do MPT PA-AP

O procurador do Ministério Público do Trabalho Sandoval Alves da Silva tomou posse na chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região para o biênio de 2021-2023 enfatizando o papel decisivo do MPT na garantia dos direitos humanos. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, reforçou a atuação do MPT no combate à pobreza, trabalho infantil e as desigualdades sociais, citando ainda os desafios enfrentados com a pandemia. “Somos um País com quase 14 milhões de brasileiros desempregados, uma taxa que atinge 15%, enquanto a informalidade atinge 41% da população que ainda se encontra ocupada, mas que não tem necessariamente a garantia de um trabalho digno e decente. A batalha contra a Covid-19 intensifica o trabalho do Ministério Público do Trabalho, potencializada pelos prejuízos trazidos pela alteração Legislativa 2017, que foi chamada reforma trabalhista”, afirmou Lima.

O evento foi prestigiado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará,  Felipe de Moura Palha e Silva; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, César Mattar Júnior; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, José Antonio Vieira de Freitas Filho; o superintendente regional do Trabalho no Estado do Pará, Paulo Cesar Campos das Neves e a diretora tesoureira adjunta da OAB Pará, Ana Ialis Baretta Caetano, que compuseram a mesa de honra.

Os procuradores e procuradoras do Trabalho Rejane Alves, Ana Maria Gomes Rodrigues, Loana Lia Gentil Uliana, Cindi Ellou Lopes da Silveira e Roberto Ruy Neto, bem como o defensor público geral, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, Maria Edwiges Lobato, entre outros representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, também prestigiaram a posse.

Sandoval Silva é doutor e mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com atuação na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2007 e foi vice-procurador chefe no biênio 2019-2021. Já passou pela Auditoria Geral do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Pará e Procuradoria Geral do Estado. Na ocasião, o novo procurador-chefe recebeu do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o certificado do “Selo amigo da criança de Belém”, pelas mãos do presidente do COMDAC, Murilo Monteiro de Souza. A honraria é entregue a pessoas e instituições, em reconhecimento a relevantes e inestimáveis serviços prestados, no âmbito de suas atividades, principalmente à causa das crianças e dos adolescentes no município de Belém.

“Com a pandemia, os índices de violação dos direitos de crianças e adolescentes aumentaram e, por meio das ações do Projeto Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História, milhares de crianças vem sendo ajudadas”, explicou Murilo Souza durante a entrega do certificado ao novo procurador-chefe, que também é um dos idealizadores do projeto.

“Agradeço imensamente a homenagem. O PERNOH vem dialogando com todo tipo de vulnerabilidade, seja dos egressos ou internos da socioeducação, ou do sistema penitenciário. Muito obrigado também a todos os parceiros que estão acreditando nessa forma de tentar melhorar a vida do outro, ajudando aqueles que mais precisam”, agradeceu Sandoval Alves da Silva. O PERNOH é realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Tribunal de Justiça do Pará e parceiros, e atua na inserção e reinserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo cursos profissionalizantes e oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho.

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