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O juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho assume nesta sexta-feira (26), a diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, até 31 de maio de 2024, quando encerrará o mandato. A juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, que era diretora do Foro, foi colocada à disposição do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a partir de hoje. A magistrada, em Belém há sete anos e meio, atuava na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá, e Domingos Daniel é 1º relator da 2ª Turma Recursal, que apreciam recursos de decisões dos Juizados Especiais Federais.

Domingos Daniel Moutinho parabenizou Alcioni pela nova função e expressou sua expectativa de que a magistrada confirmará, com seu trabalho junto à Corregedoria-Geral, o mesmo dinamismo, competência e fidelidade aos valores mais caros à magistratura federal, que tem demonstrado ao longo de sua carreira.

Paraense de Belém, com raízes em Oriximiná (é filho de Regina Oliveira Moutinho Conceição e neto de João Augusto Oliveira, ex-deputado estadual e federal, membro da Academia Paraense de Jornalismo e da Academia Paraense de Letras), Domingos Daniel é especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito. Foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, analista judiciário do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e defensor público da União.

De junho a dezembro de 2015, o magistrado atuou na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, especializada como Juizado Especial Federal, com a predominância de matérias de Direito da Seguridade Social, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Administrativo. Também já atuou na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, com competência geral (cível juizado, criminal e execução fiscal).

Mestranda em Ciências Jurídicas, a mineira Alcioni atua em grupos de discussão e formação de temática de raça e gênero no Poder Judiciário, integrou os Grupos de Trabalho do CNJ sobre questões raciais e o Grupo de Trabalho que elaborou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, e compõe o quadro de juízes formadores da Escola Nacional de Formação de Magistrados.

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