Por
Ao deferir
embargo de declaração do MPF/PA, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região mandou a Norte Energia paralisar a obra da UHE-Belo Monte, sob pena de multa
diária de R$ 500 mil. Mas as atividades em todos os canteiros seguem
normalmente, até a notificação da empresa por oficial de justiça, enquanto a
empreiteira tenta derrubar a medida judicial.
embargo de declaração do MPF/PA, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região mandou a Norte Energia paralisar a obra da UHE-Belo Monte, sob pena de multa
diária de R$ 500 mil. Mas as atividades em todos os canteiros seguem
normalmente, até a notificação da empresa por oficial de justiça, enquanto a
empreiteira tenta derrubar a medida judicial.
O TRF1 identificou
ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da usina, uma no STF e
outra no Congresso Nacional.
ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da usina, uma no STF e
outra no Congresso Nacional.
Comentários