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Nota da Comissão de Direitos Humanos da Alepa

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), vem a público manifestar profundo repúdio ao massacre de 10 trabalhadores rurais sem-terra ocorrido no município de Pau D’Arco, a 50 km de Redenção, na região sudeste do Estado, na manhã desta quarta-feira (24). Segundo informações veiculadas pela imprensa, o massacre teria ocorrido durante o cumprimento de mandado de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte de um vigilante da Fazenda Santa Lúcia, em meio a um processo de reintegração de posse, conduzido por agentes da Polícia Militar, resultando na morte de dez trabalhadores rurais sem-terra, sendo nove homens e uma mulher. 

A escalada de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais é um fenômeno que tem se intensificado em razão de uma rede social e simbólica fortalecida pela combinação dos seguintes fatores: impunidade, paralisia da reforma agrária e criminalização dos movimentos sociais. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, somente em 2017, foram assassinadas oito pessoas ligadas aos movimentos rurais no Pará. Entre essas oito vítimas, duas foram assassinadas em um intervalo de 24 horas: o trabalhador rural Edvaldo Soares Costa, no município de Eldorado dos Carajás, e a líder do acampamento rural 1º de Janeiro, em Castanhal, Kátia Martins de Souza, que já vinha sendo ameaçada de morte. 

É absolutamente inaceitável que os conflitos de terra no Pará continuem resultando em sentenças de morte, a despeito de todos os alertas das entidades defensoras de direitos humanos no Estado. Portanto, diante do recrudescimento da violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa irá tomar medidas enérgicas para a apuração rigorosa dos fatos e a efetivação de ações de mediação e prevenção da violência no campo.

Deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará”

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