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No aguardo de informações da SEMA

Requerimento de informações de autoria do deputado
Raimundo Santos(PEN), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao
Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Pará, está na mesa do secretário de
Meio Ambiente, José Alberto Colares, desde janeiro, pedindo esclarecimentos
acerca do propalado cancelamento da licença ambiental para o derrocamento do
“Pedral do Lourenço”, no leito do rio Tocantins, considerado
essencial para a hidrovia Tocantins/Araguaia,
compromisso assumido pelo governo federal dentro de um
pacote de investimentos que teria como contrapartida da Companhia Vale a
instalação de complexo siderúrgico mineral em Marabá e do qual o governo do
Pará participou se responsabilizando por ações de infraestrutura.
A viabilização da hidrovia, fundamental
para a instalação do polo metal mecânico na região, se sustenta em duas grandes
obras: a construção das eclusas de Tucuruí e o derrocamento da área rochosa
conhecida como “Pedral do Lourenço”, que permitiriam a navegação em
aproximadamente 500 quilômetros, desde Marabá até o porto de Vila do Conde, em
Barcarena(PA), de comboios durante todo o ano, sem as limitações impostas pelos
períodos de águas baixas do Tocantins.
Em relação às eclusas, houve o
cumprimento do compromisso pelo governo federal. Falta ainda a segunda obra,
sem a qual a primeira perde a finalidade. Em 2009, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA expediu Termo de Referência
indicando  a necessidade de o
DNIT providenciar o Relatório de Controle Ambiental(RCA) para realização das
obras de derrocamento do “Pedral do Lourenço”. O RCA foi protocolado junto à SEMA para que a licença fosse expedida.
A licença foi concedida pela SEMA, de
tal forma que em novembro de 2010 foi iniciado o processo licitatório para a
realização da obra. Ocorre que, de forma surpreendente, foi divulgado o
cancelamento da referida licença pela Secretaria de Meio Ambiente, dando conta
de uma demanda do Ibama nesse sentido, sem esclarecimento das razões.
“A obra é fundamental para o
desenvolvimento do Pará. Sua não realização, mais do que quebra de compromisso,
condena o nosso povo ao atraso e ao subdesenvolvimento econômico e social. O
mais grave de tudo é que ou não se tem informações sobre a real situação da
licença e do empreendimento; ou estas são imprecisas e contraditórias”, alerta o
deputado Raimundo Santos.

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