Não houve o célebre círio fluvial de Oriximiná no rio Trombetas este ano, por causa da pandemia, mas a imagem de Santo Antônio flanou pelas águas, levada pela comunidade de várzea do Rio Cachoeiry, que celebrou o verão depois da…

Aprender mais sobre as boas práticas Lixo Zero e como aplicá-las no dia a dia, repensando hábitos de consumo e inspirando a população a enxergar os seus resíduos com dignidade é o que propõe a programação que acontecerá entre os…

Aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 245/2021, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a denominação do Arquivo Público do Estado do Pará, em homenagem ao jurista e professor paraense Zeno Augusto de Bastos Veloso,…

Ontem duas famílias viveram momentos de terror, vítimas de assalto à mão armada por volta das 13 horas, durante passeio no Parque do Utinga, um dos lugares mais lindos de Belém e importante equipamento turístico parauara. Trata-se do oitavo roubo…

MPT denuncia terceirização ilícita

Em ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho PA/AP requer que a Belém Bioenergia Brasil não mais contrate empresa interposta para execução de sua atividade-fim.
É que nos relatórios de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho consta que boa parte do plantio, poda, colheita, limpeza do terreno, aplicação de agrotóxicos e fertilizantes, transporte de frutos e de trabalhadores foi terceirizada. Há denúncias de que os trabalhadores fazem refeições nas próprias frentes de trabalho, sentados no chão, em condições degradantes. E que sofrem toda sorte de desmandos, trabalham em condições ambientais inadequadas, sem banheiro, água potável, refeitório ou local digno para alimentação. 

Ao todo, 20 estabelecimentos da empresa foram inspecionados pelo MPT, totalizando 87 autos de infração lavrados. Inicialmente, quando da instauração do procedimento investigativo, chegou a ser proposta a assinatura de termo extrajudicial para regularização das condições encontradas, mas a proposta foi recusada, levando à judicialização da demanda. 

Como reparação dos danos causados à coletividade, o MPT pede indenização de R$ 1 milhão, além de multa no valor de R$3 mil por trabalhador prejudicado, em caso de descumprimento das obrigações requeridas. 

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *