Por A Administração Superior do Ministério Público do Pará está empenhada em fortalecer a atuação dos promotores de justiça no arquipélago do Marajó, onde a situação de extrema pobreza, agravada pela pandemia, perpetua crimes gravíssimos como os abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico humano, de drogas, de armas e todo tipo de violência, além da falta de saneamento básico e de atendimento à saúde. O Corregedor-geral do MPPA, procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Jr., já enviou assessoras para escuta presencial, além da escuta virtual, e na quarta-feira passada coordenou mais uma reunião, em Belém, para escuta social na região.
Um dos principais pontos debatidos foi a carência de serviços ofertados pelo Sistema de Saúde nos municípios, que obriga a população a se deslocar até Belém em busca de tratamento. Muitos doentes morrem à espera de resgate e de leitos em hospitais da capital. As Prefeituras se limitam a, no máximo, “despachar” os pacientes. Só existe um hospital regional em Breves, que não consegue atender sequer a demanda local, pois não dispõe de equipamentos para exames de imagem que detectem doenças graves, nem de médicos de todas as especialidades e menos ainda de terapias extra-hospitalares, como as que são cruciais para autismo, paralisia cerebral, microcefalia e outras.
Na ocasião, a promotora de Justiça Fábia de Melo-Fournier apresentou informações sobre o Programa Nacional de Atendimento às Pessoas Portadoras de Hanseníase, e ficou de oficiar à Coordenação Estadual do Programa. Ela também informou sobre sua articulação anterior com Tarcísio Feitosa, representante da ONG ‘’Marajó Vivo’’, que apresentou uma série de demandas, na área de saúde, nos municípios do Marajó. O Corregedor-Geral insistiu na necessidade de o MPPA atuar com firmeza perante a Comissão Tripartite da Saúde.
Os promotores de Justiça do Marajó relataram recente visita ao Quilombo Gurupá, quando constataram que a rizicultura vem poluindo territórios, causando danos ao meio ambiente e à saúde da população local. Conforme o promotor Luiz Gustavo Quadros, o MPPA vem atuando em parceria com o Ministério Público Federal na questão da violação de direitos das populações quilombolas.
Um novo encontro ficou agendado para a segunda quinzena de novembro, a fim de atualizar as providências adotadas para o atendimento das demandas apresentadas. A PJ Fábia de Melo-Fournier realizará reunião com a Sespa, e se colocou à disposição para auxiliar os PJ’s do Marajó, articulando junto ao PJ Carlos Eugênio Rodrigues o atendimento às demandas debatidas.
Também participaram da reunião a promotora Leane Barros Fiuza de Mello, assessora da Corregedoria; o promotor Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães Carvalho, Coordenadora do GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado); o promotor de Justiça de Soure, Guilherme Chaves Coelho; o bispo Dom Evaristo Pascoal Spengler e o padre Celso Carlos dos Santos, ambos da Prelazia do Marajó; e a Irmã Marie Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II.
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