A 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba determinou à Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, Solvi Participações S/A, Revita Engenharia S.A e Vega Valorização de Resíduos S.A. a realização, pela rede particular de saúde, de consultas, exames e tratamento adequado…

A escalada da violência nas escolas, aliada às fake news que proliferam nos grupos de WhatsApp e redes sociais, estão promovendo o medo e até gerando pânico, a ponto de diretores de escolas de Belém e do interior do Pará…

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, reuniu com representantes de lojistas e trabalhadores da área comercial, para tratar do ordenamento, organização e segurança do centro comercial de Belém. Associação Comercial do Pará, Fecomercio, Sindlojas, Associação Pátio Belém, Comissão dos Lojistas…

Siderúrgica do Pará (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica, localizadas no município de Marabá, foram condenadas pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$3…

MPF versus ICMBio na Flona do Crepori

O Ministério Público Federal requereu hoje à Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, liminar suspendendo a exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori, liberada por licitação do Serviço Florestal Brasileiro, que desconsiderou a presença de comunidades ribeirinhas e indígenas na área e não providenciou a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A movimentação de madeireiros e funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela Flona, vem provocando tensão com os moradores e há risco de conflito. A Associação Indígena Pusuru, dos índios Munduruku, informou ao MPF a grande movimentação de pessoas de fora na região, supostamente para abrir uma estrada de acesso às máquinas para a derrubada da floresta.  

Acontece que o Serviço Florestal insiste em não reconhecer os moradores do Crepori como população tradicional. Mas o MPF alega que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta e há concentração de aldeias Munduruku, na divisa com a Flona, a menos de 2 Km do megaempreendimento madeireiro. 

O processo tem o nº 2375-31.2014.4.01.3908.

Leiam a íntegra do pedido aqui.

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