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MPF socorre casario da Cidade Velha

Antes que mais uma parte da memória de Belém se perca, o procurador da
República Bruno Araújo Soares Valente ajuizou o processo nº
0010599-16.2013.4.01.3900 perante a 1ª Vara Federal de Belém, requerendo a
adoção de medidas emergenciais para restauração de imóvel particular localizado
na rua Major Joaquim Távora, na Cidade Velha, que corre risco de desabamento e
compromete o Conjunto Nossa Senhora do Carmo, incluindo a Igreja e Convento,
Capela da Ordem Terceira e Palácio Velho, tombados pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional.
Vistoria
técnica realizada em 2009 pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel)
constatou o descolamento da alvenaria da fachada. No mesmo ano o Iphan realizou
nova vistoria, a pedido do MPF, e confirmou o péssimo estado de conservação do
imóvel. A proprietária foi notificada e orientada a tomar medidas para a
estabilização estrutural do prédio, evitando, assim, danos maiores aos que são
tombados no entorno, mas não se manifestou.
Nova vistoria
realizada em 2011 mostrou que o imóvel permanecia abandonado e em péssimo
estado de conservação. Após várias notificações a dona do imóvel solicitou, em
fevereiro de 2012, prazo de 180 dias para fazer os reparos devidos. Entretanto,
venceu o prazo e ela não atendeu as notificações. 
Agora, a ação
pede à Justiça que determine multa diária correspondente a um salário mínimo no
caso de a proprietária não cumprir as medidas necessárias para restauração e
conservação do imóvel.

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