MPF cobra Ibama e Funai por comunicação adequada a indígenas sobre contaminação na TI Mãe Maria

O Ministério Público Federal (MPF) determinou, por meio de requisição urgente, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informem o povo Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA), sobre contaminação ambiental registrada no território. A medida está vinculada ao licenciamento da Estrada de Ferro Carajás (EFC), empreendimento da empresa Vale, no contexto das obras de duplicação da ferrovia.

A requisição foi expedida pela procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar e estabelece que a divulgação dos dados seja feita de forma culturalmente adequada ao povo indígena. Além de assegurar a compreensão das informações técnicas, o MPF exige que as autarquias apresentem providências de mitigação e compensação para a contaminação verificada, com foco na segurança alimentar e no uso de recursos hídricos pela comunidade.

O movimento do MPF ocorreu após reunião com lideranças indígenas, realizada no último dia 6, quando os representantes relataram terem tomado conhecimento recente de registros técnicos de contaminação. Segundo as lideranças, a notícia provocou alarme social nas aldeias e gerou preocupação e abalo emocional. Na reunião, foi relatada a existência de documentos que indicariam contaminação dos cursos d’água e de peixes por metais pesados, incluindo bioacumulação de mercúrio.

As lideranças também informaram ao MPF casos de adoecimento e de falecimentos na comunidade, que associaram à degradação ambiental. No encontro, criticaram a ausência de esclarecimentos por parte da empresa, da Funai e do ente licenciador e afirmaram que não receberam os estudos de monitoramento.

O MPF sustenta que falhas no processo de licenciamento contribuíram para a situação. À Funai e ao Ibama, o órgão apontou que não houve registro, no Plano Básico Ambiental (PBA), das reclamações indígenas relacionadas aos programas de redução de ruídos e de monitoramento da água. Segundo os relatos colhidos, as queixas teriam sido apresentadas pela comunidade, mas não foram consignadas nos documentos finais.

A procuradora destacou que parecer do Ibama reconhece ausência de consulta efetiva aos indígenas. No documento técnico, há referência à inexistência de reclamações registradas, o que, para o MPF, “não se coaduna com a realidade já aferida”, diante das insatisfações relatadas sobre impactos como ruído e perda da qualidade da água.

O parecer técnico do Ibama, que avalia o cumprimento de obrigações da licença de instalação em trechos que atravessam a Terra Indígena Mãe Maria, confirma problemas ambientais durante as obras, finalizadas em novembro de 2024. Entre os pontos apontados está a degradação da qualidade da água em corpos hídricos interceptados pela ferrovia. O monitoramento registrou alterações em parâmetros como coliformes termotolerantes, turbidez e metais — ferro, alumínio, manganês e fósforo — em rios como Mãe Maria, Jacundá e São Gregório. O órgão ambiental também observou tendência de acidificação dos cursos d’água e redução do oxigênio dissolvido.

Outro eixo do parecer trata da contaminação de peixes. O laudo indica que o mercúrio foi detectado em todos os espécimes analisados e que, em 18 de 86 amostras, a concentração ficou acima do padrão proposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A bioacumulação foi elevada em espécies predadoras. O relatório técnico sugere que o mercúrio pode não estar correlacionado diretamente à obra, pois não teria sido quantificado na água e no sedimento acima dos limites. Mesmo assim, o MPF exige esclarecimentos sobre a bioacumulação registrada. Também foram identificados níveis de alumínio e ferro acima dos limites em pontos de amostragem de água superficial.

O parecer aponta ainda impactos sonoros. Segundo o monitoramento, em diversos pontos os níveis de pressão sonora ultrapassaram os limites normativos, influenciados pela passagem de composições ferroviárias e por atividades construtivas.

Ao cobrar que as informações sejam repassadas de forma direta e compatível com a realidade cultural da comunidade, o MPF pretende assegurar que o povo Gavião compreenda plenamente os riscos ambientais identificados em seu território e as ações que deverão ser implementadas pelo poder público. Na avaliação do órgão, a divulgação clara dos dados, acompanhada de medidas concretas de mitigação e compensação, é fundamental para resguardar a segurança alimentar e o uso seguro da água, após a confirmação da presença de metais pesados nos cursos hídricos e de mercúrio em peixes na Terra Indígena Mãe Maria.

Foto em destaque: Pedro França/Agência Senado/via MPF