O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram, nesta última terça-feira,  15 de abril, a anulação imediata ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém que adote medidas urgentes de correção em irregularidades de acessibilidade no Terminal Hidroviário ...

Estruturas precárias, falta de profissionais, ausência de atendimento em saúde e violação de direitos básicos foram algumas das graves irregularidades constatadas pelo Ministério ...