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A promotora de Justiça Mariela Corrêa Hage constatou que as escolas públicas de Bonito, no nordeste do Pará, não dispõem de bebedouros, banheiros e salas de aulas estão em péssimas condições, a coordenação pedagógica sem profissionais qualificados, nem oferecem atividades culturais, quadra de esportes e outras necessidades. As irregularidades “estão prejudicando o direito fundamental das crianças e adolescentes do município”, segundo a promotora, que deu prazo de 15 dias para a Prefeitura informar ao MPE as providências tomadas diante da recomendação expedida, que deve ser cumprida em até 60 dias. Advertiu, ainda, que a omissão ensejará o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, inclusive responsabilidade por eventuais danos materiais e morais suportados pelos estudantes.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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