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MP elabora carta aos presidenciáveis

Liderados pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor de justiça Manoel Murrieta, que é paraense, promotores, procuradores, juristas e convidados do Brasil inteiro irão reafirmar o compromisso institucional do Ministério Público e o seu papel na defesa da sociedade, através de uma carta aos presidenciáveis. Reunidos nesta semana para debater temas atuais como a nova lei de improbidade administrativa, que é tema central de julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal, além do futuro da carreira e dos desafios para a efetividade da atuação do MP no país, eles divulgarão o documento na sexta-feira (12), no encerramento do evento.

Várias iniciativas exigem compromissos aos candidatos à presidência da República. Além da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, com quase um milhão de signatários, inclusive ministros do STF, artistas e celebridades, liderada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Frente Nacional de Prefeitos enviou uma carta aos presidenciáveis em que pede a criação de uma Assembleia Federativa, formada por chefes do Executivo federal, estaduais e municipais, “com reuniões periódicas, em diálogo permanente com o Legislativo e o Judiciário, instância que servirá para processar e pactuar a agenda federativa”. Por sua vez, a poderosa Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) prepararam juntos uma carta aberta para os candidatos à Presidência da República. O texto elenca diretrizes para 13 temas considerados prioritários para o país, como educação, economia verde, reforma tributária, política industrial e democracia.

Também o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou uma Carta de Princípios entregue aos candidatos à Presidência da República. O objetivo é que eles se comprometam, caso eleitos, com o diálogo e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em especial no que tange à valorização dos servidores e a qualificação dos serviços públicos. Já o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), associação civil que reúne mais de 80 grupos empresariais com atuação no Brasil, cujo faturamento equivale a 47% do PIB brasileiro e que geram 1,1 milhão de empregos, também elencou seus pedidos, assim como o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) apresentou carta com propostas para inovação na saúde, elaborada em parceria com a consultoria Ernst & Young Parthenon (EY-Parthenon), e até a Associação Norte e Nordeste de Energia Solar, Carta da Geração Distribuída aos Presidenciáveis.

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