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MP denuncia envolvidos em naufrágio

O 1º promotor de Justiça de Barcarena, Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, denunciou cinco pessoas e quatro empresas por maus tratos a animais (majorado), poluição ambiental (qualificada) e descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental, em razão do naufrágio do navio libanês Haidar, no dia 6 de outubro de 2015, no Porto de Vila do Conde(PA). 

Barbar Abdulranhman, capitão da embarcação; Hussein Ahmad Sleiman, proprietário da empresa Tamara Shipping Co Ltda.; Parsifal Pontes, presidente da Companhia Docas do Pará; Jerferson Moraes de Assunção, sócio administrador da Norte Trading Operadora Portuária Ltda. e Fernando Galleti de Queiroz, presidente da Minerva S/A e as respectivas empresas são os alvos. Porém,  em relação à Norte Trading, Jerferson Assunção, Minerva S/A e Fernando Galleti é possível que na audiência preliminar seja celebrada transação penal (significa que o MP e os réus, atendidos os requisitos legais e na presença do juiz, podem fazer acordo e extinguir o processo, trocando, por exemplo, a pena de prisão por multa e uma pena restritiva de direitos). 

O navio afundou em Barcarena com uma carga de 5 mil bois vivos, que morreram sob intenso sofrimento, houve poluição das águas e das praias pelos restos de animais mortos e vazamento de óleo, bem como espalhamento de feno, com grande dano ambiental e, ainda, riscos e danos à saúde humana. A demora e omissão das empresas e pessoas responsáveis na tomada de providências concretas nos dias que se seguiram foi crucial para o agravamento do impacto ambiental, frisa a denúncia do Ministério Público. 

O resultado foi, entre a noite do dia 11 e a manhã do dia 12 de outubro, o rompimento total da barreira de contenção, com o que várias carcaças de animais, já em estado avançado de putrefação, atingiram toda a extensão da praia da Vila do Conde.
O material orgânico lançou um odor fétido que atingiu toda a Vila do Conde, obrigando o comércio a parar suas atividades e as pessoas a abandonarem suas casas, muitas delas com problemas de saúde. 

Mais de um ano e meio desde o naufrágio, até hoje ainda não foi retirado o navio Haidar do fundo das águas pela Tamara Shipping Co Ltda., pela CDP ou qualquer outra pessoa física ou jurídica envolvida, o que corrobora todas as omissões descritas na ação e perpetua a poluição do local, reforçou o promotor.

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