A equipe multidisciplinar do centro obstétrico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém (PA), vivenciou uma experiência rara e emocionante: o parto empelicado. Imaginem um bebê nascendo dentro da placenta intacta, com os movimentos visíveis, praticamente ainda…

Em ação civil coletiva do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnico Duchista, Massagista, Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Estado do Pará, na qual o Ministério Público do Trabalho PA-AP atuou como fiscal da lei, a 2ª Vara…

Patrick Luis Cruz de Sousa, candidato a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará pela Chapa 1 e atual conselheiro do CRF-PA, discursa na campanha em favor das mulheres, que representam 70% da categoria, mas no início deste ano…

A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

MP barra ataque a santuários ecológicos

 Lago Tapary. Foto de Emi Okada Pereira
Os promotores de justiça Ione Nakamura, Lilian Braga, Paulo Arias, Maria Raimunda Tavares e Túlio Novaes recomendaram hoje ao prefeito Nélio Aguiar e à Câmara Municipal de Santarém a imediata suspensão da tramitação do projeto de lei nº 1621/2017, que altera normas de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade, com influência direta em territórios quilombolas, indígenas, assentamentos, comunidades rurais e ribeirinhas. 

Uma das mudanças propostas é a diminuição de zonas especiais de preservação ambiental e ampliação da zona portuária, o que afeta a região do lago Maicá, um santuário ecológico. Além do mais, querem aumentar a altura das edificações na cidade e nas vilas de Alter do Chão, Ponta de Pedras, Tapari e Pajuçara, praias que figuram entre as mais belas do mundo, e ainda permitir atividades minerárias em áreas de preservação ambiental com base no CAR (Cadastro Ambiental Rural). 

O documento recomenda a realização de estudos técnicos e interdisciplinares que embasem e justifiquem o teor do projeto de lei, e que seja apresentado e executado um plano de atividades informativas e consultivas, de forma transparente e pública, com a realização de seminários, audiências públicas e oficinas, com ampla participação da sociedade em geral, e do Incra, Programa Terra Legal, Iterpa, Funai, ICMBio, SPU, MPF e MPE.  

Leiam aqui a íntegra da Recomendação e aqui a íntegra do Projeto de Lei 1621/2017.

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