Os dirigentes do Sindicato e da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa festejaram o resultado da reunião de hoje com o presidente da Alepa, deputado Chicão, que também convidou para o encontro o Chefe de Gabinete da Presidência, Reginaldo Marques…

A Administração Superior do Ministério Público do Pará está empenhada em fortalecer a atuação dos promotores de justiça no arquipélago do Marajó, onde a situação de extrema pobreza, agravada pela pandemia, perpetua crimes gravíssimos como os abusos e exploração sexual…

“A Prefeitura de Belém, por meio da Comissão de Defesa Civil de Belém, informa que realizou vistoria técnica no bloco B do imóvel localizado na avenida Presidente Vargas, 762, no dia 11 de fevereiro, às 9h, em conjunto com representantes…

DEM e PSL ainda nem consumaram a fusão, prevista para outubro deste ano, mas a briga já é de foice. O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto duelam nos bastidores pelo comando do novo…

Milton Nobre lança “Tratando direito de Direitos”

Durante duas horas o decano e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, autografou sua mais nova obra jurídica, intitulada “Tratando direito de Direitos”. A publicação é uma coletânea de artigos, palestras, conferências e estudos produzidos por ele nas últimas décadas, com alguns temas inéditos. Magistrados, autoridades, advogados, professores, jornalistas, acadêmicos, servidores e a família do autor prestigiaram o lançamento, entre os quais a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; o vice-presidente do TJPA, desembargador Ronaldo Valle; o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar; o Corregedor-Geral do Ministério Público do Pará, Manoel Santino Nascimento Jr.; a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheira Mara Barbalho; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conselheira Lourdes Lima; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; as desembargadoras Dahil Paraense, Nazaré Saavedra, Rosi Gomes, Diracy Nunes Alves e Rosileide Cunha; os desembargadores Luiz Neto, Rômulo Nunes, Ricardo Nunes, Leonardo Noronha Tavares, Mairton Marques e Raimundo Holanda; os advogados Marcelo e Carlos Augusto Nobre, filhos do autor; o deputado estadual Raimundo Santos; o presidente da Ampep, Márcio Farias; o ex-presidente da Academia Paraense de Letras e da Academia Paraense de Letras Jurídicas, professor da UFPA e advogado Antonio José Mattos; o ex-presidente da APJ, membro da APL e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, jornalista e advogado Walbert Monteiro; o fotógrafo e professor Guy Veloso e a presidente da Academia Paraense de Jornalismo, Franssinete Florenzano. A presidente do TRE-PA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, ausente de Belém por necessidade de serviço, foi representada por seu marido, o procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Jr.

A trajetória de Milton Nobre é brilhante. Advogado admirado e respeitado, por mais de trinta anos foi professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Pará, onde começou a lecionar em 1972. Exerceu os cargos de procurador e consultor-geral do município de Belém, presidiu a OAB e teve atuação destacada como assessor da Assembleia Nacional Constituinte e também da Assembleia Estadual Constituinte, antes de assumir o desembargo na vaga do Quinto Constitucional. É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas.

O prefeito Edmilson Rodrigues salientou a importância do autor. “Ele deu uma grande contribuição à história do Direito e às conquistas legais do Estado do Pará, teve um papel protagonista durante a Constituinte Estadual, da qual eu tive a honra de ser deputado constituinte. Acompanho, também, nos últimos anos, a produção jurídica e literária do grande jurista e professor Milton Nobre”.

“É um legado que o professor e desembargador Milton Nobre deixa para uma geração de antigos alunos, as futuras gerações de profissionais de Direito   e para a classe jurídica como um todo. Todos encontrarão inspiração nos textos que desenvolveu durante a sua profícua atividade, ainda na advocacia, como professor de Direito Empresarial e, também, naquilo que ele pensou, refletiu e desenvolveu durante a sua jornada como magistrado”, pontuou o professor Jeferson Bacelar, diretor do Departamento de Ensino e Pesquisa da Escola Judicial do Estado do Pará do TJPA e membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas.

“Tratando direito de Direitos” é uma demonstração de como alguém, da minha geração de professores, uma geração que era da Academia, mas era da profissão, pensava o Direito, mas praticava o Direito também e trabalhava os temas jurídicos”, explica o desembargador Milton Nobre.

A apresentação do livro é do diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TJPA no biênio passado, que apontou o desembargador Milton Nobre como referencial pessoal de jurista, magistrado e gestor, e rememorou a trajetória profissional do decano e suas realizações no Sistema de Justiça e no Judiciário paraense.

Milton Nobre fez significativa homenagem à memória do jurista, notário e professor Zeno Veloso: “Este livro não tem prefácio. É uma homenagem póstuma prestada ao grande jurista conterrâneo Zeno Augusto Bastos Veloso, meu amigo, colega de magistério, de quem guardo para sempre, no baú das minhas saudades, as melhores lembranças e que me incentivou a publicá-lo, assumindo o compromisso de redigir o prefácio”.

O livro trata de Direito Empresarial, Teoria Geral do Direito e Ética, Direito à Saúde e matéria constitucional. Cuida também da gestão e funcionamento do Poder Judiciário e temas jurídicos diversos, além de reflexões sobre a vacinação obrigatória no Brasil para o combate à pandemia da Covid-19. Traz, ainda, o discurso de agradecimento proferido na ocasião em que o autor recebeu o título de Doutor Honoris Causa, conferido pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (Cesupa).

Milton Nobre foi membro do Conselho Nacional de Justiça e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. É Professor Emérito da Universidade da Amazônia (Unama) e associado da UFPA (da qual é aposentado). Publicou “Aspectos Jurídicos das Letras Imobiliárias” (1975) esgotado; “Coletânea de Pareceres”, Vol I (1976 e Vol II (1978), esgotados; “Aspectos da Companhia de Economia Mista e a lei das S/A” (1983) esgotado; “Inovações da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública” (1994) esgotado; “A instituição dos Juizados Especiais Federais e a definição de infrações de menor potencial ofensivo” (2002); “Dito e Feito – do Colégio ao Conselho” (2015); e “O declamador e outras histórias”, obra de ficção.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *