Por Durante duas horas o decano e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, autografou sua mais nova obra jurídica, intitulada “Tratando direito de Direitos”. A publicação é uma coletânea de artigos, palestras, conferências e estudos produzidos por ele nas últimas décadas, com alguns temas inéditos. Magistrados, autoridades, advogados, professores, jornalistas, acadêmicos, servidores e a família do autor prestigiaram o lançamento, entre os quais a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; o vice-presidente do TJPA, desembargador Ronaldo Valle; o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar; o Corregedor-Geral do Ministério Público do Pará, Manoel Santino Nascimento Jr.; a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheira Mara Barbalho; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conselheira Lourdes Lima; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; as desembargadoras Dahil Paraense, Nazaré Saavedra, Rosi Gomes, Diracy Nunes Alves e Rosileide Cunha; os desembargadores Luiz Neto, Rômulo Nunes, Ricardo Nunes, Leonardo Noronha Tavares, Mairton Marques e Raimundo Holanda; os advogados Marcelo e Carlos Augusto Nobre, filhos do autor; o deputado estadual Raimundo Santos; o presidente da Ampep, Márcio Farias; o ex-presidente da Academia Paraense de Letras e da Academia Paraense de Letras Jurídicas, professor da UFPA e advogado Antonio José Mattos; o ex-presidente da APJ, membro da APL e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, jornalista e advogado Walbert Monteiro; o fotógrafo e professor Guy Veloso e a presidente da Academia Paraense de Jornalismo, Franssinete Florenzano. A presidente do TRE-PA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, ausente de Belém por necessidade de serviço, foi representada por seu marido, o procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Jr.
A trajetória de Milton Nobre é brilhante. Advogado admirado e respeitado, por mais de trinta anos foi professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Pará, onde começou a lecionar em 1972. Exerceu os cargos de procurador e consultor-geral do município de Belém, presidiu a OAB e teve atuação destacada como assessor da Assembleia Nacional Constituinte e também da Assembleia Estadual Constituinte, antes de assumir o desembargo na vaga do Quinto Constitucional. É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
O prefeito Edmilson Rodrigues salientou a importância do autor. “Ele deu uma grande contribuição à história do Direito e às conquistas legais do Estado do Pará, teve um papel protagonista durante a Constituinte Estadual, da qual eu tive a honra de ser deputado constituinte. Acompanho, também, nos últimos anos, a produção jurídica e literária do grande jurista e professor Milton Nobre”.
“É um legado que o professor e desembargador Milton Nobre deixa para uma geração de antigos alunos, as futuras gerações de profissionais de Direito e para a classe jurídica como um todo. Todos encontrarão inspiração nos textos que desenvolveu durante a sua profícua atividade, ainda na advocacia, como professor de Direito Empresarial e, também, naquilo que ele pensou, refletiu e desenvolveu durante a sua jornada como magistrado”, pontuou o professor Jeferson Bacelar, diretor do Departamento de Ensino e Pesquisa da Escola Judicial do Estado do Pará do TJPA e membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
“Tratando direito de Direitos” é uma demonstração de como alguém, da minha geração de professores, uma geração que era da Academia, mas era da profissão, pensava o Direito, mas praticava o Direito também e trabalhava os temas jurídicos”, explica o desembargador Milton Nobre.
A apresentação do livro é do diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TJPA no biênio passado, que apontou o desembargador Milton Nobre como referencial pessoal de jurista, magistrado e gestor, e rememorou a trajetória profissional do decano e suas realizações no Sistema de Justiça e no Judiciário paraense.
Milton Nobre fez significativa homenagem à memória do jurista, notário e professor Zeno Veloso: “Este livro não tem prefácio. É uma homenagem póstuma prestada ao grande jurista conterrâneo Zeno Augusto Bastos Veloso, meu amigo, colega de magistério, de quem guardo para sempre, no baú das minhas saudades, as melhores lembranças e que me incentivou a publicá-lo, assumindo o compromisso de redigir o prefácio”.
O livro trata de Direito Empresarial, Teoria Geral do Direito e Ética, Direito à Saúde e matéria constitucional. Cuida também da gestão e funcionamento do Poder Judiciário e temas jurídicos diversos, além de reflexões sobre a vacinação obrigatória no Brasil para o combate à pandemia da Covid-19. Traz, ainda, o discurso de agradecimento proferido na ocasião em que o autor recebeu o título de Doutor Honoris Causa, conferido pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (Cesupa).
Milton Nobre foi membro do Conselho Nacional de Justiça e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. É Professor Emérito da Universidade da Amazônia (Unama) e associado da UFPA (da qual é aposentado). Publicou “Aspectos Jurídicos das Letras Imobiliárias” (1975) esgotado; “Coletânea de Pareceres”, Vol I (1976 e Vol II (1978), esgotados; “Aspectos da Companhia de Economia Mista e a lei das S/A” (1983) esgotado; “Inovações da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública” (1994) esgotado; “A instituição dos Juizados Especiais Federais e a definição de infrações de menor potencial ofensivo” (2002); “Dito e Feito – do Colégio ao Conselho” (2015); e “O declamador e outras histórias”, obra de ficção.
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