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De 2009 a 2013 foram registrados 55 casos de estupro no Acará, sendo 27 contra crianças e adolescentes. Todos esses casos  tiveram seus procedimentos concluídos e encaminhados à Justiça. Mas o número de condenados foi irrisório. Os dados são da delegada do Acará, Loiana Selma, que mesmo com efetivo pequeno faz o que pode para combater essa triste realidade, muito comum no interior do Pará. Ela também denuncia: “Quando as preventivas demoram, elas não saem mesmo”.

A impunidade é a principal motivação da violência por estupro contra crianças e adolescentes no Acará. O tema foi abordado na Câmara Municipal, em recente Audiência Pública que contou com a presença de políticos da região, estudantes, professores, representantes do Conselho Tutelar, Igreja, Polícias Civil e Militar, e do deputado estadual Edilson Moura(PT), autor da CPI da Alepa que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes. Apesar de convidados, MPE-PA e o TJE-PAo não mandaram representantes.

Várias denúncias de exploração sexual infanto-juvenil foram relatadas no encontro e a impunidade em relação aos casos foi objeto dos debates.

O medo tem incentivado a impunidade. Uma assistente social do Acará relatou que famílias inteiras deixaram para trás uma história de vida em suas comunidades, com medo de ameaças. O deputado Edilson Moura pediu uma reação diante desse fato. “Denunciem, não tenham medo. Só assim vamos colocar na cadeia esses criminosos, não importando se são rico ou pobres, tem que denunciar”. 

Os resultados dessa CPI foram apresentados por Edilson Moura, que pediu a união de forças no município para combater a violência. “Prefeitura, Conselho Tutelar, Segurança Pública, Ministério Público, Justiça e a sociedade têm que se unir para combater esse crime. É preciso realizar um grande seminário em defesa dos nossos adolescentes”, sugeriu o deputado, que se dispôs a organizar o evento.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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