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Marajó sem água potável e ACP sem desfecho desde 2011

A falta de água potável em pleno arquipélago do Marajó aflige todos os dezesseis municípios e é alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará desde de 2011, que até hoje não tem desfecho. Uma subestação está sendo construída em Breves mas a obra se arrasta há anos, sem solução. A população está desesperada. O promotor de justiça Harrison Bezerra, titular de Breves e que acumula Anajás, vai solicitar a vistoria de técnicos do MPPA na obra, para saber o que está acontecendo e atender aos justos reclamos.

O então juiz da comarca, Luis Augusto de Menna Barreto Pereira, concedeu em agosto de 2011 uma liminar determinando providências à Cosanpa, e na decisão salientou que, além de vários laudos expedidos pelo Instituto de Perícia Científica Renato Chaves durante inquérito civil do MP, o próprio magistrado constava ser fato notório, bastando abrir uma torneira, que a água sai marrom e é visível a olho nu a impossibilidade de consumo. As pessoas são obrigadas a comprar água mineral, mas a maioria das famílias é extremamente pobre e acaba consumindo o líquido contaminado, resultando em permanentes casos de infecções gastrointestinais, além de doenças dermatológicas.

O promotor Harrison Bezerra reuniu no sábado passado, durante o plantão presencial, com Lucimara Lobato, Fabiane Nascimento, Carla Vasconcelos, Nayara Salomão, Camila Souza e Michelle Araújo, membros da Comissão Justiça e Paz e da Pastoral da Juventude em Breves, para alinhar planos de ação em prol dos mais vulneráveis. Entre outros pontos importantes, deliberaram por realizar reunião ampliada a fim de debater a questão da água, considerada imprópria para consumo humano e com elevado risco à saúde pública.

A reunião do representante do MPPA com a CJP e a Pastoral da Juventude também tratou do fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil no diapasão proposto pela ong Rádio Margarida e pelos bispos Dom José Azcona e Dom Evaristo Spengler, da Prelazia do Marajó, com intuito de criação do plano municipal de proteção à criança.

O promotor Harrison Bezerra enfatizou a inovadora gestão da Corregedoria do MPPA, de prevenir conflitos e aproximar o MP da sociedade, e se declarou inspirado no trabalho da Irmã Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte 2, em Dom Evaristo e Dom Azcona, que além da evangelização trabalham por condições dignas para a população e focam de modo especial na proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

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