Por O presidente Lula formalizou hoje (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Os documentos já foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e após aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.
Nas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, postou.
Com a saída de Rosa Weber, o plenário do STF agora está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Havia a esperança de que fosse nomeada uma mulher amazônica, a promotora de justiça parauara Ana Claudia Pinho.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele deixou a magistratura para seguir carreira política. Eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006, presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. No ano passado foi eleito senador e, logo após tomar posse, nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, chega ao STF.
Já Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras, cujo mandato terminou no fim de setembro, estando a vice-procuradora Elizeta Ramos no comando da PGR interinamente.
Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.
Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
Fotos de Ricardo Stuckert
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