Por Publicado em: 24 de maio de 2017
Os promotores de justiça Evandro Ribeiro e Marcela Melo instauraram inquérito civil a fim de apurar se os princípios e objetivos da lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos estão sendo atendidos em Marituba. Várias providências já foram adotadas, como visita técnica ao aterro, coleta de depoimentos e informações, além do envio de recomendações e notificação às secretarias municipal e estadual de meio ambiente e à empresa responsável pela operação do aterro sanitário. O Ministério Público Estadual também está acompanhando e fiscalizando o cumprimento de autos de infração aplicados pelo governo do Estado ao empreendimento.
Os resultados de perícias de responsabilidade do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves vão auxiliar na avaliação quanto à aferição e extensão dos danos atribuídos ao funcionamento do aterro sanitário, tais como contaminação de rios.
O MPPA já pediu ao CPC Renato Chaves celeridade na elaboração do laudo técnico. Ao final do inquérito, poderão ser tomadas medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos.Ao mesmo tempo, o MP está atuando na esfera criminal, através da promotora Marcela Melo.
O MPPA já pediu ao CPC Renato Chaves celeridade na elaboração do laudo técnico. Ao final do inquérito, poderão ser tomadas medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos.Ao mesmo tempo, o MP está atuando na esfera criminal, através da promotora Marcela Melo.
Lideranças comunitárias e dirigentes de movimentos sociais, entre eles o “Fórum Permanente Fora Lixão”, entregaram aos promotores uma pauta de reivindicações que prevê, entre outros itens, estudos para que o aterro sanitário seja retirado de Marituba e instalado em outro município.
O promotor Evandro Ribeiro disse que, após análise dos pedidos, vai encaminhá-los aos órgãos responsáveis. E colocou os processos referentes ao caso à disposição da sociedade para consulta.
O promotor Evandro Ribeiro disse que, após análise dos pedidos, vai encaminhá-los aos órgãos responsáveis. E colocou os processos referentes ao caso à disposição da sociedade para consulta.
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