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A Assembleia Legislativa do Pará aprovou à unanimidade, em primeiro e segundo turnos e em redação final, o projeto de lei n° 434/2021, de autoria do deputado Igor Normando, que institui em 25 de outubro o “Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele”. A intenção é prestar as informações necessárias à população paraense sobre essa condição, além dos fatores de risco para sua ocorrência, sintomas, importância do diagnóstico precoce, possibilidade do tratamento intrauterino e extrauterino, e a compatibilidade da Mielomeningocele com a vida extrauterina. Uma vez sancionado pelo governador Helder Barbalho, o texto se tornará lei com a publicação no DOE.

O projeto prevê a realização de reuniões e palestras, com a presença de profissionais da área da saúde e entidades afetas ao tema. A mielomeningocele é umas das formas da chamada popularmente “espinha bífida aberta”, a má formação congênita da coluna vertebral da criança, em que as meninges, a medula e as raízes nervosas estão expostas, o tipo mais comum e também o mais grave de espinha bífida.

Ao justificar a sua iniciativa ao plenário da Alepa, Igor Normando salientou que trata-se da segunda causa de deficiência motora infantil, acometendo entre uma e oito crianças a cada mil nascidas vivas. “O diagnóstico precoce da Mielomeningocele é de fundamental importância e pode ser feito por meio de exames pré-natal, ultrassom ou logo após o nascimento, de modo que há possibilidade de procedimento cirúrgico para correção, intra ou extrauterino. Ademais, as crianças necessitam de tratamento precoce, pois a taxa de mortalidade sem tratamento é de 90 a 100%”, enfatizou o deputado.

Os sintomas são fraqueza muscular das pernas, às vezes envolvendo paralisia; perda de controle e demais problemas intestinais e da bexiga; insensibilidade parcial ou total para calor ou frio; convulsões; problemas ortopédicos, como pés deformados, quadris irregulares e escoliose; hidrocefalia e dificuldade de aprendizagem, entre outros.

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