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Pelos menos nove
casas noturnas foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros, em Belém, desde a
tragédia de Santa Maria (RS).  E a
fiscalização vai apertar, se depender do líder do PSDB na Alepa, deputado José
Megale, que apresentou ontem dois projetos de lei que tratam da padronização de
saídas de emergência e câmeras, balizados na legislação adotada pelos EUA, após
a tragédia de West Warwick, no Estado Rhode Island, em 2003, cuja legislação anti-incêndio
mais rigorosa de todo o país exige a instalação de extintores de incêndio nas
casas noturnas e proíbe shows de pirotecnia em locais fechados. 
É preciso estabelecer normas claras e objetivas para ocupar o vazio que
temos na legislação brasileira no que diz respeito à segurança nos locais que
reúnem grande público
”, diz Megale, lembrando que não há uma lei federal
tratando do assunto e, por isso, a maioria dos Estados tomou a iniciativa, além
das normas já cobradas pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
O projeto do líder
tucano abrange todos os estabelecimentos destinados à realização de festas,
bailes, shows e eventos de qualquer porte em recintos fechados ou abertos,
inclusive os destinados ao público infantil, e ainda que a título gratuito e
sem caráter comercial, inclusive os salões de condomínios particulares ou
pertencentes a clubes ou outras associações.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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