Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém do Pará, o juiz federal Océlio de Jesus Carneiro Morais está lançando duas novas obras: “Humanismo – E depois de ontem…” e “Valores e Princípios da Previdência Social”. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos; Doutor em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Constitucional; membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Paraense de Jornalismo, fundador e presidente da Academia Brasileira do Direito da Seguridade Social, ele é palestrante, professor e nesta sexta-feira, 25, a partir das 13h30, vai discutir temas atualíssimos da Seguridade no Brasil, em Webinário da ABDSS. Todos podem participar, é só clicar no link aqui.
Quais novos direitos humanos seriam possíveis de priorizar a dignidade humana na sociedade global é uma das questões teóricas que norteiam o ensaio acadêmico de Océlio Morais, no qual sustenta a tese de que os discursos ideológicos são disruptivos da dignidade humana e propõe inovação ao conteúdo ao humanismo no século XXI, oferecendo ideias para um novo decálogo de direitos humanos fundamentais universais.
Em “Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista”, Océlio Morais foi o primeiro, no contexto doutrinário brasileiro, a defender a não prescrição civil, tributária e trabalhista das contribuições previdenciárias ao INSS, decorrentes das relações empregatícias reconhecidas pela Justiça do Trabalho nas sentenças e acordos. O magistrado e escritor considera que a natureza protetiva das contribuições sociais, em relação aos trabalhadores segurados e seus dependentes, não se sujeita a qualquer espécie de prescrição, sob pena de violação ao princípio constitucional da ordem social brasileira e de perpetuar a exclusão social dos trabalhadores.
O juiz previdenciarista Océlio Morais também é autor de “Linhas de Um destino”; “Dos dilemas e da arte de julgar”; “Execução Previdenciária Trabalhista”; “Sistemas Jurídicos – a dinâmica da técnica tópica” (em coautoria) e colaborador do livro “Previdência Social e Argumentos Econômicos – repercussões nas decisões judiciais”. As obras podem ser adquiridas via e-mail ocelio.morais@gmail.com.
