Por No Pará não é possível falar de direitos humanos sem mencionar o advogado, professor, ativista político e social e compositor José Carlos Castro, figura emblemática no meio jurídico e cultural parauara, que faleceu depois de longa enfermidade. Ele foi casado com a professora emérita da Universidade Federal do Pará, Edna Castro, e pai da jornalista e cineasta Jorane Castro e do jornalista e professor Pothiara Castro. O velório está sendo realizado nesta quarta-feira, 22, no Museu da UFPA, localizado na av. José Malcher, Nazaré.
Graduado em Direito pela UFPA e PhD em Direito e Filosofia pela Universidade de Sorbonne, em Paris, José Carlos Castro era um amante das artes, da música e literatura. Nascido em uma família de músicos de Cametá, era irmão de Joaquim Maria Dias de Castro, o célebre mestre Cupijó.
Formou muitas gerações, não somente na Academia. Não houve um só militante da esquerda das décadas de 1970 e 1980 que não tenha sido defendido por ele. Também era ambientalista, defensor de indígenas, lavradores e pequenos agricultores. Lecionou por três décadas na UFPA. Criou a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, que presidiu em pleno período de repressão dos governos militares, e foi um dos fundadores da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
Protagonizou episódios que ficaram marcados na história do Brasil e do Pará e influenciaram na elaboração da Constituição Federal de 1988. Em agosto de 1986 Belém sediou a XI Conferência Nacional dos Advogados. Na época, o Conselho Federal da OAB era presidido por Hermann Assis Baeta. O tema central do evento era a nova Constituição brasileira e o foco, a inclusão dos direitos humanos, da reforma agrária, do ensino público e do acesso à justiça. Pairavam entre os juristas incertezas e expectativas ante a nova ordem jurídica e social na redemocratização do país. Pois na abertura oficial, no Centur, ambiente completamente lotado, as autoridades iniciavam os discursos quando, de repente, quebrando o protocolo, entra em meio a grande burburinho um grupo de indígenas em trajes tradicionais próprios, acompanhado por José Carlos Castro.
Já em 1988, os caciques Paulinho Paiakã e Cubei, da etnia Kaiapó, foram à sede do Banco Mundial, em Washington, EUA, reivindicar que o Bird não financiasse dois projetos de usinas hidrelétricas na bacia do rio Xingu (uma delas a de Kararaô, atual UHE Belo Monte), pois já anteviam que seriam afetados pelo menos dez grupos indígenas e alagaria uma área de 4,5 a 7,5 mil quilômetros quadrados, destruindo parte do Parque Nacional do Xingu. Os banqueiros e os representantes dos EUA, Alemanha, Inglaterra e Holanda, que financiariam tais projetos, ficaram impressionados e deram grande visibilidade ao caso. Por conta disso os caciques foram ameaçados de expulsão do Brasil, enquadrados na Lei dos Estrangeiros, em denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, com base em inquérito da Polícia Federal, e aceita pela Justiça Federal do Pará.
Os indígenas também foram enquadrados no Código Penal, com a possibilidade de prisão por até três anos, por “intromissão em assuntos de interesse nacional”. O inquérito da PF foi aberto a pedido do então ministro da Justiça, Paulo Brossard. Meses depois da instauração do processo, em oitiva das partes, o então juiz titular da Vara Federal não permitiu que o cacique Caubé entrasse na sala de audiência usando suas vestes tradicionais e o cocar símbolo de sua liderança da etnia Kaiapó. Até chamou a polícia. O lendário José Carlos Castro não titubeou e virou a mesa: acusou o juiz de racista – e o denunciou por racismo perante o Tribunal Federal de Recursos -, além de arguir a suspeição do magistrado. Em resposta à ordem judicial para que os indígenas fossem submetidos a perícia médica para “aferir” o grau de aculturação em que se encontravam, sustentou que seus clientes só fariam os exames se o juiz e o procurador federal do MPF também passassem pelo mesmo procedimento. José Carlos Castro, presente!
Comentários