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Jatene fala sobre Pau D’Arco

FOTO: CRISTINO MARTINS
“Amigas e amigos,

Lamentando profundamente os fatos ocorridos recentemente em Pau d’Arco, quando o cumprimento por policiais civis e militares de 14 mandados de prisão, expedidos pela justiça, teve como triste desfecho a morte de dez pessoas, determinamos a isenta apuração dos fatos, inclusive sugerindo à Secretaria de Segurança Pública que buscasse a participação do Ministério Público e outras instituições, para que o acesso e a troca de informações permitisse acelerar a elucidação do caso o mais breve possível.

O poder público deve, em todas as situações, manter o equilíbrio através das suas instituições e apurar com a maior transparência e isenção o ocorrido, sem se deixar contaminar por juízos prévios e precipitados, que quase sempre atendem a paixões e não à razão, que é tão necessária nesses momentos.

Não podemos admitir que se tente desqualificar as instituições, uma vez que – para dar exemplos e números – entre 2011 e 2017, por determinação judicial, foram cumpridos mais de 6 mil mandados de prisão sem incidentes desta natureza. Da mesma forma, foram realizadas centenas de reintegrações de posse, uma operação sempre considerada bem mais delicada, por envolver dezenas e até centenas de famílias, sem que qualquer incidente ocorresse.

Aliás, na área rural, desde a instalação das Delegacias de Conflitos Agrários no interior do nosso Estado, o que ocorreu no nosso primeiro governo, não houve registro de nenhuma vítima fatal em decorrência de intervenção policial por estas unidades especializadas. 

Assim, o passado recente e os números comprovam que o princípio que rege a política pública do Estado e seus protocolos de procedimentos em circunstâncias dessa natureza é da primazia pela preservação da vida e da justiça. E dessa premissa nós não abrimos mão.

Somente a apuração sem pré-julgamento, com dados, laudos, perícias e depoimentos detalhados poderá garantir o êxito da investigação. Como, por exemplo, inclusive, já ocorreu antes em casos exemplares como os casos da morte da irmã Dorothy, em 2005, e do casal de ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em 2011, nos quais a Polícia cumpriu rigorosamente seu papel, com apuração, identificação, prisão e entrega à justiça dos responsáveis.

Assim, ao reafirmar nossa preocupação, não podemos deixar de questionar quantos conflitos mais terão que ocorrer para que, sem proselitismo ou oportunismo, se admita que – na triste história que marca a questão agrária na ocupação da Amazônia – o Pará, para atender interesses exógenos, foi transformado em palco de atores diversos e conflitantes, cujas ações potencializaram velhas e criaram novas contradições as quais só parecem despertar o interesse nacional quando se revestem de drama, como esse.

Reafirmamos, portanto, nossa tristeza com o episódio, assim como também o compromisso e a determinação do Estado, através de suas instituições, em esclarecer todos os fatos, com transparência, rigor e isenção na apuração.”

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