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Itaituba é o enclave amazônico da vez

 

O Tapajós fervilha ante a expectativa de se
transformar no grande corredor alternativo de escoamento da produção nacional,
além de produtor de energia elétrica. Ao mesmo tempo, causa grande inquietação
a ausência de garantias de compensações adequadas aos impactos, principalmente
sociais e ambientais, que são irreversíveis.

O potencial hidrelétrico da região Norte está
estimado em 111.396 MW, quase a metade do brasileiro. No Pará chega a 38,2 mil
MW, distribuído entre as principais sub-bacias dos rios Xingu, Tocantins,
Itacaiúnas e Tapajós. Nessa perspectiva, a região de integração Tapajós – que
compreende os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso,
Rurópolis e Trairão – é considerada estratégica no plano de desenvolvimento
nacional e comporta importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC II).

Itaituba, cidade que se celebrizou como o Eldorado nos tempos do ciclo do ouro no rio Tapajós, ainda mantém resquícios dessa época, com várias casas de compra e venda de ouro. Mas hoje o “boom” que vive o município diz respeito aos terminais graneleiros instalados no distrito de Miritituba, e às várias usinas hidrelétricas previstas para o eixo dos rios Tapajós-Teles Pires-Juruena. O grande desafio é mudar a trajetória histórica dos
grandes empreendimentos formadores de enclaves que, independentemente da forma
de exploração dos recursos naturais e do contingente populacional afetado,
sempre resultam em acumulação de riqueza para uma minoria e em grande passivo
ambiental e social no local e em seu entorno.




Fotos:PC Carvalho
Em 150 anos, pela primeira vez
Itaituba foi sede, durante três dias da semana passada, do Poder Legislativo do Estado. O marco
histórico foi muito destacado durante as sessões, visitas técnicas e reuniões
em aldeias indígenas da Assembleia Legislativa itinerante. Com localização estratégica  que hoje significa a grande saída para a
redução do custo de transporte no escoamento da produção de grãos utilizando a multimodalidade via BR-163 (a Santarém/Cuiabá), hidrovia do
Tapajós e porto de Santarém – a 
economia é de cerca de três dias e meio de viagem -, o município sofre problemas imensos e apela aos
deputados para que ajudem a conseguir avanços em suas reivindicações.

Os índios Munduruku se queixam da
construção de usinas hidrelétricas no rio Tapajós sem consulta prévia, da não demarcação de suas
terras, da falta de acesso ao ensino médio diferenciado e ao Navegapará dentro
das aldeias, da ausência de apoio a roças comunitárias, da inexistência de água
tratada e saneamento básico, e de projetos que incentivem a agricultura familiar e atenção à saúde indígena. 

O técnico agrícola uruguaio Armando Miqueiro, de 69
anos, 51 dos quais no Brasil e 40 anos no Pará, foi personagem de realce na
sessão especial da Alepa. Alinhou as deficiências de Itaituba, com ênfase à
necessidade de regularização fundiária e assistência técnica aos agricultores.
Estão chegando 30, 40 mil pessoas com a
esperança de trabalhar nos grandes projetos. E o que essa gente vai comer, se
Itaituba nada produz, compra tudo de fora?”,
sintetizou.

O idoso Antonio Ferno, presidente
da Associação das Pessoas com Deficiência, foi contundente: “
Não se pode nem andar em cadeiras de rodas
nesta cidade. Itaituba é só buracos
!”. Justo reclamo que,
desgraçadamente, se aplica a praticamente todas as cidades.

Itaituba tem tudo para disparar
sua arrecadação. Mas enfrenta graves problemas, amplamente expostos durante a
itinerância da Alepa. Violência, prostituição juvenil, gravidez de
adolescentes, bolsões de miséria, déficit de moradia e serviços públicos
insuficientes, principalmente nos setores de saúde, transporte, saneamento,
segurança e educação.

Uma boa notícia é que o campus da
Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA começará a ser construído em
setembro deste ano. O anúncio foi feito pelo deputado Aírton Faleiro(PT). 
Os deputados Júnior Ferrari(PSD) e Eraldo Pimenta(PMDB) anunciaram que destinaram em emendas R$1 milhão, R$500 mil cada, para a pavimentação de 3Km de uma importante via pública de Itaituba.

O deputado Eraldo Pimenta(PMDB)
recordou, em seu pronunciamento na sessão especial da Alepa itinerante, que há
mais de quarenta anos a região sofre a ausência do governo federal e estadual.
Ex-vereador e prefeito por
dois mandatos em Uruará, ex-presidente do consórcio dos municípios do Tapajós, ele cobrou solução para a
questão social que ficará para a população local, lembrando slogans de ocupação dos anos 1970, nos governos militares, do tipo “Terra para homens sem terra” e “Integrar
para não entregar”, que não deram certo e legaram uma situação de penúria que se arrasta ao longo das décadas.

O presidente da Comissão de
Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos(PEN) enfatizou a pauta
nacional, de energia, logística e matriz de transportes, principalmente no que diz respeito à necessidade de pensar a hidrovia Tapajós/Teles Pires/Juruena como um todo, dado o seu caráter de integração nacional, e lembrou que seu pai, na
década de 1950, era pastor em Santarém e ia em canoa, remando, a Itaituba, sendo pioneiro a evangelizar na região do Tapajós.

Fato dramático salientado é que 400 crianças estão fora da escola em
Miritituba, onde estão sendo  investidos bilhões em infraestrutura portuária, 
criticou o deputado Lélio Costa(PCdoB).

A implantação do Complexo
Hidrelétrico do Tapajós – envolvendo as UHE São Luiz do Tapajós; UHE
Jatobá, UHE Jamanxim, UHE Cachoeira do Caí, e UHE Cachoeira dos Patos -, e
de uma rede de terminais portuários para o escoamento da produção de grãos foi objeto de pronunciamento do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM).
Iremos discutir com as cidades e sua população este processo de transformação,
não podemos permitir que os grandes projetos se instalem sem as devidas
compensações e contrapartidas. Queremos o
desenvolvimento com a inclusão destas populações e não o inverso. Por isso tem
que haver a garantia que as condicionantes sejam cumpridas, entre estas a
construção das correspondentes eclusas
“, 
alertou.

Durante a sessão especial da Alepa itinerante, a prefeita Eliene Nunes (PSD) pediu apoio para resolver a distorção causada pelo censo do IBGE, considerado para o cálculo dos repasses do governo federal e estadual. O censo de 2010 reconheceu uma população de 127 mil habitantes em Itaituba. Mas o de 2014 reduziu a população local a 98 mil habitantes, enquanto na realidade há cerca de 140 mil. Na verdadeira guerra judicial travada, uma liminar foi concedida à prefeitura, mas não produziu efeitos práticos até agora. Os recursos tramitam em Brasília e enquanto isso o município fica prejudicado. 

Já o deputado Francisco Melo, o Chicão(PMDB) fez pesadas críticas ao governo do Estado, enfatizando que a segurança é um dos maiores reclamos da região do Tapajós. Há um único destacamento no quartel de Itaituba para atender uma população de mais de 400 mil em toda a região e 14 mil índios em um único território. Jacareacanga e Aveiro dispõem apenas de pequenas usinas termelétricas. Só 8% da área não está dentro de reservas legais. O debate sobre a questão mineral não avança, nada se consegue de regularização nem demarcação das áreas indígenas.

O governo federal não repassa para
a saúde pública. Vamos brigar não por partidos, mas pela população. Jogar
pedras é fácil, construir um castelo é mais difícil
“, pontuou a deputada Ana Cunha(PSDB), ao final de um vibrante discurso, espetando o líder do PMDB, deputado 
Iran Lima, que criticou o atraso nas obras do Hospital Regional e afirmou haver obras
paradas em todo o Pará, sublinhando que cada uma delas representa dinheiro público jogado
no lixo. 

O líder do Governo, Eliel Faustino, redarguiu que a Alepa itinerante não é para tratar de questões menores, o
palanque já ficou para trás, não é hora de remoer assuntos eleitorais, e que “outros” tiveram mandato no governo estadual e federal e não fizeram hospitais e outras
obras hoje reivindicadas. “Temos que discutir o presente e o futuro. O potencial energético
vai para o Sul/Sudeste enquanto o Pará fica no escuro, fica na briga pela
migalha. Temos um pacto federativo falido, os municípios não aguentam mais ser penalizados.
Continua a ser o primo feio e pobre da nação. A maior parte da Federação, RS
poderia ser um exemplo, não consegue sequer pagar funcionalismo em dia. a venda
da BR Distribuidora para fazer face a despesas do governo federal é um exemplo, a população leva o ônus a pagar de
uma tarifa alta. As usinas hidrelétricas vão servir para que? O grosso da riqueza não ficará no
Estado, porque não consegue arregimentar apoio para a verticalização da
produção”
, acentuou.

O coordenador do Sintepp, Celso Noronha, pediu ajuda aos deputados no sentido de demover o governo do Estado em descontar os 73 dias na última greve da categoria. “Tem desconto de até três mil reais”, disse. Titulação das terras indígenas, repasses de recursos para a saúde, estruturação da Emater para melhorar a assistência técnica ao agricultor foram outras demandas entregues em documentos ao presidente Márcio Miranda. A índia Etiene Munduruku destacou a acolhida: “pela primeira vez, não precisamos forçar a entrada”, ironizou. Os caciques Brasiliano, da Aldeia Praia do Índio, e Tiago, da Aldeia Praia do Mangue, discursaram na língua Munduruku, além do professor indígena Arlinson Ikon Munduruku. Não faltaram, obviamente, manifestações a respeito da criação dos Estados do Tapajós e de Carajás, movimento derrotado no plebiscito em 2011.

Os prefeitos de Jacareacanga, Raulien Queiroz, presidente do Consórcio Tapajós; de Trairão, Danilo Miranda; de Novo Progresso, Joviano José Almeida; a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes de Oliveira; e o presidente da Câmara Municipal de Itaituba, João Bastos Rodrigues, além do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Cezar Colares, participaram das sessões da Alepa itinerante.

A comitiva foi integrada pelos deputados Márcio Miranda(DEM),
Eliel Faustino(SDD), Fernando Coimbra(PSD), Raimundo Santos(PEN), Júnior
Hage(PR), Cássio Andrade(PSB), Júnior Ferrari(PSD), Eraldo Pimenta(PMDB),
Hilton Aguiar(PSD), Miro Sanova(PDT), Aírton Faleiro(PT), Carlos Bordalo(PT),
Thiago Araújo(PPS), Antonio Tonheiro(PPL), Sidney Rosa(PSB), Martinho
Carmona(PMDB), Celso Sabino(PSDB), Ana Cunha(PSDB), Lélio Costa(PCdoB), João
Chamon(PMDB), Jaques Neves(PSC), Francisco Melo, o Chicão(PMDB), Coronel
Neil(PSD), Iran Lima(PMDB), Olival Marques(PSC), Ozório Juvenil(PMDB), Soldado
Tércio(PROS) e Luiz Sefer(PP).


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