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A Democracia só pode se estabelecer se estiver consolidada na Cultura de uma Sociedade – jamais apenas como referência jurídica formal. Ou seja, a Democracia só é real, se estiver no cotidiano do comportamento individual e coletivo. Comportamento cotidiano de culto e cultivo, permanente e sempre renovado, de princípios, valores, instituições, tradições, estéticas, éticas e rotinas baseadas na igualdade de Direitos, quer políticos, sociais ou econômicos, entre todas as diversas condições e opções humanas, que partilhem desta mesma Cultura.

A Democracia precisa ser 360º. Não há Democracia pela metade. Segundo a Agência inglesa Oxfan, “o 1% mais rico do mundo ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020 – cerca de US$ 42 trilhões -, seis vezes mais dinheiro que 90% da população global (7 bilhões de pessoas) conseguiu no mesmo período”. De onde é possível depreender que até a liberdade de voto formal de quem depende do emprego, ou de qualquer outra relação que controle seu sustento, é precária.

Portanto, se não há garantia do Direito de acesso igualitário aos insumos estruturantes da riqueza, principalmente conhecimento(educação), matérias primas e logística, daí crédito adequado e suporte jurídico, não há garantia real de exercício da liberdade.

Contudo, não há chance de se estabelecer uma Cultura democrática e combatermos as ditaduras que hoje se superpõem desde a político-jurídica à da tecnologia de informação e processamento do conhecimento, que perpetuam relações sociais de dominação baseadas sempre na ignorância e miséria, se nossa Sociedade continuar esperando que a solução venha “de cima” ou, pior, “de fora”. Enquanto não constituirmos uma esfera de instituições públicas para além das estatais, que expressem a vontade dos indivíduos em seus coletivos, identitários e territoriais, de modo a construirmos um programa de estratégias para a construção de uma Sociedade Democrática, jamais a teremos

João Tupinambá Arroyo
Prof João Tupinambá Arroyo, mestre em Economia, doutor em Desenvolvimento e Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão da Unama. Membro efetivo do IHGP.

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