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Fundação Pestalozzi à mercê de crimes

A situação da Fundação Pestalozzi é
alarmante.  Denúncias muito graves estão
sendo apuradas pelo Ministério Público, através
da
Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social,
Falência e Recuperação Judicial e da 3ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio
Público.
Sumiço de
recursos, ausência de prestação de contas, negociações sombrias, abandono por
parte do governo estadual, assédio para forçar a venda do patrimônio
imobiliário e inclusive – acreditem! – atos de pedofilia praticados no recinto
da escola contra menores acompanhantes de alunos e até contra um aluno.
O MP já detectou omissão de informações contábeis sobre doações de 161
veículos à Fundação pelo governo do Estado do Pará, mediante Termos de Doação de
bens móveis da Polícia Civil, Segup e Polícia Militar, celebrados nos anos de
2006, 2007 e 2010 e avaliados por peritos oficiais em R$5.745.713,00.
Os promotores de justiça Sávio Rui Brabo e Nelson Pereira Medrado instauraram
procedimento administrativo pela Portaria nº770/2012, publicada no DOE ontem, 26,
a fim de apurar o caso, que ensejou a desaprovação das contas da Fundação
Pestalozzi, além da responsabilidade civil, entre outras questões.
O atual presidente
da instituição, Álvaro Adolpho de Britto Carvalho, fez muitas revelações
durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, na semana passada, por
iniciativa do vereador Marquinho do PT. Deu vários exemplos de má gestão, disse
haver duas construtoras interessadas no terreno da Fundação Pestalozzi, e
mostrou cópias da antiga e da atual escrituras do imóvel. Na primeira, a área
do instituto é de 92 metros de frente por 600m de fundos. Na última, a área só
tem 300 m de fundos. A outra metade foi ocupada pelo prolongamento da Av. João
Paulo II e integra área preservada sob a responsabilidade do Estado.
Na sessão, o governo estadual foi
acusado de fazer esforços no sentido de auxiliar o ato de venda do terreno, que
deixaria sem escola e sem recursos cerca de 500 crianças atualmente atendidas
pela Pestalozzi. Carvalho declarou estar sendo pressionado a assinar papeis
para a venda e contou que se sente ameaçado. “Mas já tomei minhas providências quanto a isto“,
anunciou.
A escola da Fundação estaria sob a
responsabilidade da Seduc, para pagamento dos salários dos professores e
técnicos, embora o último convênio firmado com a Secretaria tenha vencido em
2007. Na última segunda-feira, de acordo com o relato de Carvalho, várias
pessoas teriam ido à escola dizendo fazer parte de uma “equipe de
intervenção” da Seduc e obrigado professores que davam aulas naquele
momento a interromper atividades para comparecer a uma reunião no auditório,
onde ficaram cientes do caráter interventório da equipe. Durante a sessão na
Câmara Municipal, Aldeíse Queiroz, diretora de Educação para Diversidade,
Inclusão e Cidadania e representante da Seduc, disse que a equipe, da qual
também faz parte, tinha missão apenas pedagógica. Contudo, outros oradores
confirmaram ter ouvido dos visitantes que sua tarefa na escola seria intervir.
O terreno onde se
localiza a Fundação coincidentemente faz
parte da área incluída no projeto de lei do quase ex-vereador Gervásio Morgado
(PR), alterando o gabarito de construção. Carvalho exibiu pastas recheadas de
documentos, que entregou ao promotor de justiça Raimundo Moraes. O nome de
Maria Irecê Santiago Mendes, ex-presidente da instituição, foi mencionado
diversas vezes.

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