Por Os cerca de 500 trabalhadores rurais de vários municípios do oeste do Pará que ocupavam desde a terça-feira, 13, a rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, que dá acesso ao aeroporto municipal Maestro Wilson Fonseca, liberaram hoje a pista, depois da garantia de que as reivindicações serão atendidas.
O protesto, liderado pela Comissão Pastoral da Terra, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Pará, chamou a atenção para a demora do Incra na regularização de assentamentos na região.
Até amanhã, o Incra deverá corrigir as pendências nos processos de licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que assumiu o compromisso de finalizar os 35 processos em análise no prazo de 30 dias.
Até amanhã, o Incra deverá corrigir as pendências nos processos de licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que assumiu o compromisso de finalizar os 35 processos em análise no prazo de 30 dias.
No próximo dia 21, Incra, Fetagri e Sema tratarão dos 16 processos indeferidos e já ficou acordado que os licenciamentos serão monitorados em reuniões periódicas entre Fetagri e Sema.
Até o fim de outubro, o Iterpa criará o PEAEX Mariazinha e enviará para a Sema o pedido de licença da Gleba Nova Olinda/Santarém. Ideflor e Iterpa trabalharão na elaboração e publicação de um decreto reservando para uso das comunidades tradicionais a área Maró (Gleba Nova Olinda). A Funai deverá se posicionar acerca dos indígenas dessa área.
Por sua vez, a Fetagri ficou de repassar as demandas dos assentamentos da região oeste ao Programa Campo Cidadão, devendo negociar com Sagri, Sepof e Sefa.
A negociação envolveu também o repasse imedito de R$ 500 mil para a rodovia Transgarimpeira, através de convênio do Programa Caminhos da Parceria, e R$3 milhões para a Transuruará. A Setran vai receber a Fetagri para discutir o Plano Operacional das Obras da Transgarimpeira, Transuruará e outras estradas estaduais. Será criada uma comissão para negociar com Celpa e Eletronorte as demandas do Programa Luz para Todos na região.
Foi acertado, ainda, que no próximo dia 19 uma reunião do Incra nacional, ICMBIO, Funai e Ministério da Justiça discutirá o PDS Nelson Oliveira, o PDS Terra Nossa, renegociação das dívidas, solução para o conflito de Cachoeira Seca, e tratará com o ICMBIO sobre os 16 processos de licenciamento ambiental de assentamentos que dependem de posicionamento do órgão.
Foi acertado, ainda, que no próximo dia 19 uma reunião do Incra nacional, ICMBIO, Funai e Ministério da Justiça discutirá o PDS Nelson Oliveira, o PDS Terra Nossa, renegociação das dívidas, solução para o conflito de Cachoeira Seca, e tratará com o ICMBIO sobre os 16 processos de licenciamento ambiental de assentamentos que dependem de posicionamento do órgão.
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