Por Em seu último discurso como parlamentar, o senador Flávio Dino defendeu o projeto de Emenda Constitucional de sua iniciativa
para acabar com a aposentadoria compulsória como “punição máxima” a membros do Judiciário e do Ministério Público, e a “pensão por morte presumida” no caso de militares. Ele conseguiu as assinaturas de apoio necessárias e a PEC já está em tramitação no Senado.
Ele também apresentou projeto de lei que institui a avaliação dos hospitais no Brasil, como estratégia nacional, adotando como referência o que já ocorre no âmbito educacional, com avaliações nacionais conduzidas pelo MEC.
A proposição é amparada pelo que dispõe o artigo 197 da Constituição Federal: “São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.”
Dino assume nesta quinta-feira, sem festa, vaga no STF. Ele agradeceu os apoios e pediu uma célere tramitação e aprovação de seus projetos.
Ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino atuou como juiz federal por mais de 12 anos. Além de chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014.
Hoje, ao agradecer ao presidente Lula a indicação ao STF, mencionou a possibilidade de, um dia, retornar a disputar uma eleição. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando as eleições dos Estados Unidos, porque os dois [principais] contendores [adversários, referindo-se ao democrata Joe Biden e ao republicano Donald Trump] têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar. Não sei se o povo do Maranhão me dará esta oportunidade. Por isso, considero que esta seja a última vez”.
Assistam ao vídeo.
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