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Estão previstos investimentos na ordem de US$ 46 bilhões para a região Norte até 2018, informou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura, ontem, durante a abertura da Exposição Internacional de Mineração da Amazônia (Exposibram Amazônia 2014), no Hangar, em Belém. Dados do Ibram apontam que, dos US$ 15,8 bilhões em exportações do Pará em 2013, as indústrias de mineração e transformação mineral responderam por 88%. O grande desafio, destacado pelo vice-governador Helenilson Pontes, é fazer com que isso se reflita em melhores condições de vida aos paraenses. Ele destacou que cada vez mais a balança comercial do Brasil depende das exportações realizadas pelo Pará. Mas a contrapartida da União não chega, em forma de compensações. “É necessário que o novo marco regulatório da mineração seja aprovado e uma nova Lei de Tributação que não afugente novos empregos e novos investimentos seja aplicada”, comentou, enfatizando que a mineração está formalmente presente em 55 municípios paraenses, com 170 minas ativas. 

Até 2030, o Pará terá frentes de lavra em mais de 80 cidades, mais de 230 minas e o maior projeto de mineração do mundo: Ferro Carajás S11D, da Vale, no município de Canaã dos Carajás. 

Paralelamente à Exposibram, acontece o 4º Congresso de Mineração da Amazônia, com minicursos, painéis, talk-show, palestras e lançamento de publicações. Luís Enrique Sánchez, chefe do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo, professor da Escola Politécnica da USP e ex-presidente da Associação Internacional de Avaliação de Impacto, por exemplo, ministrará o minicurso “Novas dinâmicas do licenciamento ambiental”, atiçando o debate sobre os 30 anos de aplicação da lei ambiental no Brasil e a necessidade de compatibilizar a competitividade com a sustentabilidade. 

A abertura contou com a participação do embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Bon-woo Koo; do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda; do deputado federal de Minas Gerais e relator do novo marco da mineração, Leonardo Quintão; do senador eleito pelo Amapá, Davi Alcolumbre; do presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará, deputado Raimundo Santos; do 1º Secretário da Alepa, deputado Eliel Faustino; do presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Jr.; e de Carlos Nogueira da Costa Jr., secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
A Exposibram Amazônia lança o “2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Mineração, Ibram, 2014”; “Cartilha de Acesso a Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima”; “Royalties do Petróleo, Minério e Energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários” e “Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências”.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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