Por O projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos”, elaborado e executado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, ficou em 2º lugar, na categoria Inovação, no II Concurso de Boas Práticas de Corregedorias do Programa de Fortalecimento de Corregedorias da Controladoria Geral da União. O anúncio foi feito ontem, em Brasília, pelo Corregedor-Geral da CGU, Gilberto Waller Júnior, e a premiação será no auditório do CEAF-MPPA, no próximo dia 07, às 16h.
Ao receber a notícia, o Corregedor-Geral do MPPA, Manoel Santino Nascimento Jr., dividiu o êxito do trabalho com os Subcorregedores-Gerais, Dulcelinda Lobato Pantoja e Geraldo de Mendonça Rocha, e atribuiu os bons resultados ao empenho e dedicação de toda equipe da CGMP, sobretudo ao apoio do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., do Colégio de Procuradores de Justiça e de todos os promotores de Justiça e servidores da instituição que abraçaram o projeto.
Idealizado e sintetizado pela promotora de Justiça e assessora da CGMP, Leane Barros Fiuza de Mello, o projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos” vem ampliando a interlocução da Corregedoria-Geral do MPPA com os segmentos da sociedade civil atuantes na defesa dos direitos humanos e de grupos sociais em situação de vulnerabilidade.
A metodologia adotada inverteu a tradicional correição e privilegiou a escuta social, de modo a aprimorar o trabalho dos membros do MPPA em cada comarca a partir da exposição e debate das aflições da municipalidade, com adoção de medidas para solucionar ou ao menos mitigar as questões. Ao invés de corrigir erros com punições, o MPPA tem agido no sentido de evitar os erros, sensibilizar e mobilizar os promotores de Justiça na defesa dos direitos humanos e no fortalecimento de sua atuação proativa e inserção social. Já foram feitas escutas em Soure, Salvaterra, Tomé-Açu, Paragominas, Castanhal, Tucuruí, Itaituba, Santarém e Breves e, hoje, em Altamira.
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