Na terça-feira da semana passada (19), quando estava em votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de Indicação de autoria da deputada Professora Nilse Pinheiro transformando o Conselho Estadual de Educação em autarquia, detentora de autonomia deliberativa, financeira e administrativa,…

A desgraça sempre chega a galope, mas tudo o que é bom se arrasta indefinidamente no Brasil, o país dos contrastes e contradições, rico por natureza, com poucos bilionários e povo abaixo da linha da pobreza. Parece inacreditável, mas tramita…

O prefeito de Oriximiná, Delegado Willian Fonseca, foi reconduzido ao cargo pelo juiz titular da Vara Única daComarca local, Wallace Carneiro de Sousa, e literalmente voltou a tomar posse nos braços do povo. Era por volta do meio-dia, hoje (26),…

A equipe multidisciplinar do centro obstétrico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém (PA), vivenciou uma experiência rara e emocionante: o parto empelicado. Imaginem um bebê nascendo dentro da placenta intacta, com os movimentos visíveis, praticamente ainda…

Escolas particulares na mira do MP

O Ministério Público do Pará está recebendo uma enxurrada de reclamações contra escolas particulares de Belém que retêm documentação escolar de seus ex-alunos, a fim de obrigar à quitação de dívidas, ao arrepio do Código de Defesa do Consumidor e do direito constitucional à educação, ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para exercício da cidadania e qualificação profissional. Por isso, a 3ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Coutinho, expediu recomendação no sentido de que expeçam o histórico e a documentação de transferência, independentemente da inadimplência das obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de prestação de serviço educacional. 

O MPE-PA recomenda também que as escolas particulares se abstenham de praticar ato de qualquer natureza e forma que, direta ou indiretamente, impeça ou prejudique o direito à formação escolar, por conflitos gerados pelo não cumprimento de obrigações financeiras. Caso contrário, serão instaurados inquérito civil e medidas judiciais.

É preciso o MP agir, ainda, contra as escolas particulares que pedem copos de inox, tesouras, chaves de armários e uma infinidade de utensílios, todos os anos, e no ano seguinte simplesmente não entregam os objetos aos alunos e pedem tudo de novo, na maior cara-de-pau, e ainda dizem que foi tudo perdido. Cobram mensalidades iguais às dos cursos mais caros nas faculdades e não querem oferecer nem copos descartáveis para as crianças tomarem água.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *