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Entidades cobram apuração de chacina de ambientalistas

Cinquenta organizações e movimentos sociais subscreveram documento liderado pela Comissão Pastoral da Terra no Pará e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, exigindo a apuração e punição do assassinato de José Gomes, o Zé do Lago, sua esposa Márcia Nunes e sua filha Joane Nunes, em São Félix do Xingu (PA). A família residia no local há mais de vinte anos, desenvolvia trabalhos de preservação da floresta e mantinha um projeto de reprodução de tartarugas. Eram pessoas conhecidas e reconhecidas pelo trabalho ambiental e a terra que ocupavam, sob jurisdição do Iterpa, é inserida na APA Triunfo do Xingu, área de preservação com mais de 1,5 milhão de hectares. Duas representações foram protocoladas com relação ao caso, cobrando providências. A primeira à Secretaria de Segurança do Pará, na segunda-feira, 10, e a segunda hoje (13), à Procuradoria Geral do Estado. A polícia ainda não informou se descobriu o motivo da chacina.

O município de São Félix do Xingu é tristemente famoso por conflitos fundiários graves resultantes de ações de grilagens de terras públicas, desmatamento ilegal voltado à atividade da pecuária extensiva, invasões de terras indígenas e áreas de preservação, além de garimpos ilegais. A violência campeia e proliferam assassinatos de lideranças, chacinas e trabalho escravo. Conforme dados da CPT, nas últimas quatro décadas 62 trabalhadores rurais e lideranças foram assassinadas no município em conflitos pela posse da terra. Em nenhum dos casos houve julgamento de algum responsável pelos crimes, portanto, a taxa de impunidade é de 100%. Em todo o Pará, nos últimos quarenta anos, a CPT registrou 29 massacres com 152 vítimas. No mesmo período, 75 lideranças foram assassinadas no sul e sudeste do Estado.

No domingo passado, os corpos de José Gomes, o Zé do Lago, de 61 anos, sua esposa Márcia Nunes Lisboa, 39 anos, e a filha Joane Nunes Lisboa, 17 anos, foram encontrados na propriedade da família, na ilha da Cachoeira do Mucura, às margens do rio Xingu, em São Félix do Xingu, fuzilados com 18 tiros, com todas as características de execução: nenhum pertence da família foi levado e as vítimas nem tiveram chance de correr para escapar.

Nos últimos anos o desmatamento para exploração de madeira e criação extensiva do gado tem avançado de forma descontrolada dentro da reserva, se aproximando cada vez mais da região onde a família de Zé do Lago vivia.

Em maio de 2021, a CPT e a SDDH apresentaram à Segup uma relação de nove lideranças camponesas assassinadas entre 2017 e 2021, no sul e sudeste do Pará, crimes ainda não esclarecidos e muito menos com os responsáveis identificados e punidos. Até hoje nenhuma resposta foi dada. Entre os casos relacionados está o de Fernando dos Santos Araújo, executado em 26/01/2021, na fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco. Ele era um dos sobreviventes e testemunha-chave do massacre de Pau D’Arco, ocorrido em 24 de maio de 2017. Quase um ano depois do homicídio, o delegado que presidiu as investigações concluiu o inquérito sem esclarecer as causas que motivaram o crime.

No mesmo documento, as entidades apresentaram também uma relação de oito mandados de prisão preventiva, decretados contra executores e mandantes de assassinatos, que estão foragidos. Nesse período, só um mandado foi cumprido. Entre os foragidos constam o fazendeiro Marlon Lopes Pidde, mandante da chacina de cinco lavradores em 27/09/1985, em Marabá (PA). Em julgamento do Tribunal do Júri em 08/05/2014, Marlon foi condenado a 130 anos de prisão, mas nunca foi preso. Outro caso é do fazendeiro José Rodrigues Moreira, mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria, em 24 de maio de 2011, no município de Nova Ipixuna (PA). Condenado a 60 anos de prisão em 06/12/2016, ele nunca cumpriu a pena.

Os movimentos sociais e organizações subscritoras do documento esperam que o caso seja rapidamente esclarecido, delimitada a dinâmica dos fatos referentes à chacina, a motivação dos envolvidos, e que todos os responsáveis sejam identificados, presos e julgados pelo Poder Judiciário. Pedem também que seja garantida a segurança e proteção para familiares e testemunhas que possam ajudar a esclarecer os crimes.

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