Por Ao invés de inventarem trocas de nomes de ruas ou tentarem alterar o gabarito das construções na orla, os vereadores de Belém poderiam copiar o projeto de lei 523/2022, que cria as Comissões de Proteção nas Escolas, a fim de capacitar e engajar a comunidade escolar na prevenção e enfrentamento de situações de violência. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a proposição do vereador Eliseu Gabriel, que foi assessorado pela Visão Mundial, organização humanitária internacional que trabalha pela proteção e garantia dos direitos das crianças e atua no Brasil desde 1975, nas áreas de educação, saúde, proteção, desenvolvimento econômico e combate às emergências.
As notificações de violência nas escolas têm crescido a cada ano. O projeto de lei institui grupos compostos por pais, professores, funcionários e estudantes, que serão responsáveis em identificar, acolher as vítimas e articular com os órgãos de proteção à infância e adolescência, além de desenvolverem planos de prevenção.
A iniciativa tem grande importância e podem contribuir para garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento educacional e emocional dos estudantes da rede pública municipal. A Alepa poderia também replicar esse projeto em âmbito estadual no Pará.
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