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DNIT reafirma que licitará derrocamento mesmo sem a Vale

Hoje, em audiência pública na Comissão de
Serviços de Infraestrutura do Senado, o diretor-geral do Dnit, general Jorge
Fraxe, reiterou ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) o que já afirmara ao
deputado federal Cláudio Puty(PT-PA) na semana retrasada: aguarda até o final
de abril o envio, pela Vale, do projeto executivo básico do derrocamento do
Pedral do Lourenço para iniciar
 o processo
de licitação da obra, que, com isso, será recolocada no PAC.
O diretor do Dnit contou que esteve há duas
semanas na mineradora, exigindo agilidade no projeto, que deverá ser entregue
em 60 dias. Com ou sem o projeto da Vale – Fraxe garantiu que tem outro projeto
básico em mãos, pronto – o Dnit fará um RDC (Regime Diferenciado de
Contratação) e licitará o derrocamento já em maio deste ano. “Já mandei preparar a minuta do RDC para que,
caso a Vale não cumpra o prazo, eu possa tomar outra providência para tocar o
projeto. Senador Flexa, não tenha dúvida, no que depender de nós, estaremos
licitando o Pedral do Lourenço com a Vale ou sem a Vale. Posso até usar o
antigo projeto que está pronto
”, adiantou.
O Dnit anunciou ainda que já firmou um Termo de
Cooperação com a Marinha para fazer a Carta Náutica até Belém. Segundo o
general, o valor do derrocamento do Pedral do Lourenço era de R$500 milhões,
mas “depois de várias análises chegou-se à conclusão de que o valor estava alto
demais, então a empresa que venceu a licitação recalculou os valores e propôs
receber R$300 milhões pelo serviço. Essa atitude fez a direção do Dnit
desacreditar na empresa e por isso pediu o cancelamento da licitação”, explicou
Fraxe.
Flexa Ribeiro questionou sobre os prazos
previstos para a conclusão das obras da BR-163. “De Rurópolis a Santarém temos 40 Km por fazer, de 80 Km da meta. Vamos
fazer um RCD e o possível para entregar em 2014. Este é um empreendimento que
quero ir de Cuiabá até o porto de Santarém ainda no primeiro semestre de
2014″
, disse Fraxe. Para possibilitar a execução mesmo no período
chuvoso, o Dnit utilizará técnica de túneis móveis, espécie de cobertura que
mantém as condições para as obras e já está em pleno uso em outros
empreendimentos, inclusive na região amazônica.
Flexa solicitou atenção do Dnit em relação à
duplicação da BR-316 no trecho entre Castanhal e Santa Maria e uma parceria
entre governo federal e governo do Pará no trecho urbano da rodovia, na saída
de Belém.
A BR-155 também estava na pauta da audiência. A
ex-rodovia estadual Paulo Fonteles ou PA-150 liga Redenção a Marabá, tem 344 Km
e foi federalizada em 2010. Em 30 dias sai o primeiro lote do projeto pronto e a
licitação será lançada na sequência. A antiga licitação é mal fadada e será
cancelada pelo Dnit, que espera começar os serviços em 90 dias.
Já a respeito da BR-230, a Transamazônica –
terceira maior rodovia brasileira projetada pelo então presidente Emílio
Médici, com 4,2 mil quilômetros de extensão e boa parte nunca pavimentada –
Fraxe disse que se trata de uma das obras não concluídas mais emblemáticas do
País. Segundo o diretor do Dnit, o maior problema para a retomada da obra são
as 27 terras indígenas existentes ao longo do seu traçado.
“Não estão na governança do Dnit. Mas nós
contratamos a COPP, o instituto de pesquisa de engenharia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, para elaborar o Plano Base Ambiental Indígena. Com o
PBA vai ser possível negociar com os próprios índios a liberação das terras
para as obras”, afirmou, dizendo que depende disto para então poder anunciar
novos prazos para as obras.
O Plano Base Ambiental Indígena permite que os
índios opinem sobre o que concordam ou não para a execução do projeto. A partir
daí, as empresas são contratadas para executar o que ficou acertado entre Dnit
e indígenas. Neste momento, o PBA está em fase de apresentação e discussão com
a comunidade indígena da região. A Funai está acompanhando todo o processo e
cabe somente a ela permitir que o Ibama libera a Licença de Instalação. 
*Com informações da assessoria do senador.

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