Por Fato inédito na história do Brasil, um presidente da República eleito democraticamente é diplomado pela terceira vez, embora não consecutiva. Também pela primeira vez no dia da diplomação o país está em polvorosa, em meio ao temor de atos violentos de milhões de pessoas nas ruas pedindo que as Forças Armadas deem golpe de Estado. O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro. Mas, a pedido de Lula, o Tribunal Superior Eleitoral antecipou em uma semana a cerimônia. O motivo foi justamente tentar arrefecer o movimento dos que não aceitam os resultados das urnas.
A Esplanada dos Ministérios, que deveria estar em festa, virou praça de guerra. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçou o policiamento em toda região com unidades especializadas da Polícia Militar: tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, com cães e operações especiais, além da segurança do TSE, feita pela Polícia Judicial. O Detran-DF fechou as vias nas imediações e instalou gradis. Foi montada até uma Cidade da Segurança.
E foi assim que, no bicentenário da Independência e 134º ano da República o presidente do TSE entregou no início da tarde desta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.
A sessão solene foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Houve, então, a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas, regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz.
Ao assomar à tribuna, Lula se emocionou e chorou. “A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada e cuidada para que a colheita seja generosa para todos”, sustentou, e em seu discurso exaltou “a coragem e a firmeza” do TSE e do Supremo Tribunal Federal para assegurar a lisura do processo eleitoral.
Ao discorrer acerca do enorme desafio que a democracia enfrenta em todo o planeta, considerado por ele talvez maior do que aqueles na Segunda Guerra Mundial, Lula citou o uso das redes sociais como meio de propagação de mentiras. “Os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável”, frisou, salientando que “a máquina de ataques à democracia não tem pátria e nem fronteira”. E defendeu que o combate a esses mecanismos precisa se dar nas trincheiras da governança global, via tecnologias avançadas e uma legislação internacional mais dura e eficiente.
“Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos, até o fim, o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e sem manipulações, que levam ao ódio e à violência política”, acentuou. “Democracia por definição é o governo do povo por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger representantes, o povo quer a participação ativa nas decisões dos governos”.
“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado Democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça que recebo pela terceira vez um diploma de presidente eleito do Brasil, em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro”, concluiu.
Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia a presidente do STF, ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Clique aqui para ler na íntegra o discurso de Lula. Confira o vídeo.
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